3.938 resultados encontrados para pedro antonio de avellar oab - data: 19/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 21 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000653-17.2015.8.26.0603; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Paciente: J. P. M. M.; Def. Público: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 24 139113/SP); 0140076-60.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Retificação de Registro de Imóvel; Nº origem: 114.01.1999.018637-1; Assunto: Registro de Imóveis; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito 7ª V
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2577 tem assombrado a sociedade e os menores vem sendo recrutados e seduzidos por traficantes da região, de modo a ingressar nessa vida temerária. Assim, o rigor da lei deve ser imposto para o fim de servir de exemplo a outros jovens, impedindo, destarte, de ingressem nesse meio.Ademais, o representado tem sido const
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 32 aos 14 dias do mês de maio do ano de 2013. Eu,____________Sileide Alves Nascimento, Escrevente Téc.Judiciário, digitei e conferi. Visto,__________Paulo Ney Molinaro Gomes, Supervisor de Serviço da SEJ 2.2.5 Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 36 0160132-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 505.01.2012.000552-0; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Agravado: A. C. G. P.; Agravado: W. C. V.; 0160135-69.2012.8.26.0000; Conflito de competência;
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 40 Rescisória referida no presente edital processa-se pela SEJ 4.1.2 - Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, sito à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 849, 1º andar, sala 104. Dado e passado nesta Capital aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze. Eu, (Maria Ap. J. Marracini), Supervisora Técnica
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 11 1017571-75.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1017571-75.2017.8.
TJSP 01/03/2013 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1381 Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0246118-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. R. S. P. - Paciente: P. H. S. da C. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Cri
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 18 TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público); 990.10.473603-0; Habeas Corpus; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 15/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. B. B.; Paciente: S. O. A.; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Pú
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 345 Recorrente: J. E. O.; Recorrida: V. O. L. (Menor); Advogada: Kelly Cristina Olivato Zulli (OAB: 263081/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer