CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2274 Após, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos. Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se. Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, Bahia, 13 de outubro de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 867 Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constantes da inicial (ID 190388475) e, via de consequência, DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, extinguindo o vínculo matrimonial antes existente entre ambos, com todos os seus consectários jurídicos, com fundamento no artigo 226, § 6º, da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 575 Note-se que não é possível requerer prova de fato negativo, tendo em vista que a própria Autora sustenta que não efetuou a contratação do serviço. Assim, acaso existente algum tipo de contratação, competirá ao banco requerido colacionar nos autos as provas. Diante o exposto, DEFIRO em parte a tutela de urgência pleiteada para DETERMINAR que o banco requerido

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1054 Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). Lado outro, apresentada apelação adesiva, intime-se a parte ex adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal. Na ausência de apelação adesiva, apresentadas contrarrazões à apelação ou decorrido o prazo in albis, r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 797 AUTOR: ROSIVAN DA SILVA CAVALCANTE Advogado(s): JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (OAB:0005759/BA) RÉU: MUNICIPIO DE QUIJINGUE Advogado(s): PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (OAB:0131450/SP) SENTENÇA ROSIVAN DA SILVA CAVALCANTE propôs a presente ação de COBRANÇA DE CRÉDITO TRABALHISTA em face do MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, todos devidamente qualificados nos autos acima em e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 896 Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA (OAB:BA15409), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: Jaconias Ferreira de Abreu Me, Rep. Por Jaconias F. de Abreu Advogado(s): CHIARA SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA30784) DECISÃO Vistos e etc. Suspendo o curso da execução e o prazo prescricional pelo período d

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 236 e art. 7°, XXIX da CF/88, e para excluir da condenação o Processo Nº RO-0000341-67.2016.5.05.0271 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE QUIJINGUE ADVOGADO PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA(OAB: 131450/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) RECORRIDO GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO EDSON ALMEIDA DE JESUS JU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 867 Considerando que a instrução findou-se em 11/04/2019 (termo audiencia instrução ID 35829141) intime-se as partes para apresentar alegações finais, prazo 15 dias. Publique-se. Intime-se. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 819 Com efeito, deverá o procurador do requerente apresentar comprovante de comunicação acerca da pretendida renúncia. Deste modo, intime-o para colacionar aos autos, documento que ateste a cientificação ao mandante da sua renúncia, advertindo-o, que permanecerá no processo enquanto não se aperfeiçoar aludida comunicação. Assinalo prazo de 10 (dez) dias. P.I. Eucli

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1175 DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO EFETIVO. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO. INSTITUTOS DIVERSOS. PRAZO DE VIGÊNCIA NÃO EXPIRADO. DISCRICIONARIEDADE NA ESCOLHA DO MOMENTO PARA NOMEAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A contratação de agentes temporários, só por si, não caracteriza preteri