CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 865 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) autor(a), para manifestar-se, acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o artigo 186 do CPC, caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, providenciando o andamento do feito. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 837 O NOME DA AUTORA. CARÊNCIA DE PROVA DE REPERCUSSÃO NEGATIVA À IMAGEM PROFISSIONAL OU HONRA DA PROMOVENTE. NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DOS RECURSOS. -Afirmações e expressões genéricas, perpetradas em programa radiofônico, mesmo que não primem pela boa ética, mas que não tenha sido mencionado o nome

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 674 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000498-07.2020.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: CRIS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 816 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0500277-45.2016.8.05.0078 Procedimento Comum Cível J

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 651 Não obstante o art. 333 do CPC em seus incisos I e II estabelecer a distribuição do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor no art. 6º, VIII admite em certas situações de direito material a inversão do ônus da prova, desde que presente a verossimilhança das alegações ou hipossuficiência/vulnerabilidade. No caso posto sob deslinde, conjugam-se veross

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1546 Autor: Glebson Cavalcante Advogado: Irajane Ferreira Da Silva (OAB:BA50201) Reu: Municipio De Quijingue Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Advogado: Pedro Aurelio De Matos Rocha (OAB:SP131450) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 644 Não obstante o art. 333 do CPC em seus incisos I e II estabelecer a distribuição do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor no art. 6º, VIII admite em certas situações de direito material a inversão do ônus da prova, desde que presente a verossimilhança das alegações ou hipossuficiência/vulnerabilidade. No caso posto sob deslinde, conjugam-se veross

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 752 DE DE ABREU - RÉU: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - Vistos, etc. Com a entrada em vigor do CPC/2015 a execução de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública fundada em título judicial passou a seguir o rito do cumprimento de sentença, regulado pelos artigos 534 a 535. In casu, cuida-se de cumprimento de sentença, sendo queo(s) exequente(s) apresen

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1236 RECLAMANTE ADVOGADO ELISANGELA CANJIRAMA MACEDO JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO(OAB: 17589/BA) RAFAEL NASCIMENTO PRADO(OAB: 31537/BA) MUNICIPIO DE QUIJINGUE PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA(OAB: 131450/SP) ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR(OAB: 21605/BA) Processo Nº ATOrd-0000536-52.2016.5.05.0271 RECLAM

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5098 Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTINA SILVA FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Vistos etc. Vistos etc. Recebo o Agravo de Petição interposto pelo Reclamado em face do Dê-se vista ao Reclamante da petição de ID3ef1bbb e documentos atendimento dos pressupostos extrínsecos de a