Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região provimento.E-RR-1522-62.2013.5.15.0067. Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. Data de julgamento: 16/03/2017. Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. Data de Publicação: 20/10/2017. 69 Os demais arestos revelam-se inespecíficos, visto que não retratam teses divergentes em torno de situação fática idêntica (Súmula 296/TST). CONCLUSÃO DIREITO

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010290-84.2022.5.18.0161 AUTOR JULIANA DE JESUS SANTOS ADVOGADO EDIVANIA ALVES DE SOUZA(OAB: 30751/GO) RÉU ENGHAB CONSTRUTORA EIRELI ME ADVOGADO CLAUDIO PRUDENTE DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 42543/GO) PERITO DANILO COSTA SOARES 141 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a6d04c proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálcul

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ OGMO DR. EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) DRA. SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116/DF) JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA DR. ANDRÉ LUIS MANFRÉ(OAB: 31625/PR) DR. ANDRÉ MARCEL MORAIS P

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 4263 Oportunidade em que o interessado na execução do julgado deverá manifestar expressamente sua intenção em dar cumprimento à DESTINATÁRIO: PEDRO BARROS MACHADO decisão executiva, haja vista a impossibilidade de se promover a De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(íza) desta Vara do Trabalho de execução ex officio com base no art. 878, caput, da CLT (a par

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Contudo, da análise detida dos elementos constantes dos autos, entendo que a matéria encontra-se suficientemente esclarecida. Assim, nos termos do art. 765 da CLT, declaro encerrada a instrução. Faculto a apresentação de razões finais, por escrito, em 05 (cinco) dias, ou manifestaçãosobre interesse emacordo, findo osquais os autosdeverãoseguir conclusos para julgament

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2357 EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Processo Nº CumPrSe-0010253-57.2022.5.18.0161 REQUERENTE PEDRO BARROS MACHADO ADVOGADO PATRICK WEILER BEVILAQUA(OAB: 30676/GO) REQUERIDO COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) O Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Catalão, GO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JONATHAN SOUZA COSTA Recorrente Advogado Advogado(a)(s): Recorrido GEDIANE FERREIRA RAMOS (GO - 23484) 24 COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE PATRICIA MIRANDA CENTENO(OAB: 24190- /GO) OS MESMOS Processo: 0001277-08.2015.5.18.0161 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Tempestivo o recurso (publicação em 05/03/2018 - fl. 76 do processo digital do RO; recurso apresentado

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho deve ser pago como extraordinário se exceder o limite de 10 minutos diários. Súmula 429 do TST. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (ARR - 1202713.2015.5.15.0045, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, 6ª Turma, DEJT 09/11/2018) (...) TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2975 ALMIR NOGUEIRA DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - BEATRIZ LEMOS CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada para retirar sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. Prazo de 05 dias. Processo Nº CumPrSe-0011084-42.2021.5.18.0161 REQUERENTE DELMA CAMARGO BRAGA DE HOLANDA ADVOGADO ALICIO BATISTA FILHO(OAB:

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2155 ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a25165 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE DESPACHO Considerando a regra do art. 152-A e parágrafo único, do PGC deste E. Tribunal, remetam-se os autos à Contadoria para PODER JUDICIÁRIO manifestação sobre ir