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pedro basilio lemes

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8 resultados encontrados para pedro basilio lemes - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/12/2011 - Pág. 2953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2953 Aliás, se paga ela certo valor pela “concessão” do jazigo é porque tem a propriedade deste. Vale ressaltar que concessão é forma de “cessão” do espaço público, remunerada ou não, mas não de transferência da propriedade pública. Ademais, a remuneração paga pela concessão equipara-se em t

TJSP 29/08/2011 - Pág. 2392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2392 parcelas em aberto (TJSP - Incidente de Inconstitucionalidade n° 150.402.0/5 - Suscitante: 27ª Câmara de Direito Privado - AI n° 1.090.701-0/7 - DJE 12/03/2008 - pg. 01/02), defiro a venda antecipada do bem. Int. Piracicaba, data supra.(MANDADO EXPEDIDO.CARGA OFICIAL LÚCIO) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA

TJSP 04/07/2012 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2101 DISTRIBUIÇÃO.) - ADV JULIANO FLÁVIO PAVÃO OAB/SP 163853 - ADV ANDREA GOMES DE SOUZA OAB/SP 281044 451.01.2010.026277-9/000000-000 - nº ordem 1911/2010 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA X VANDERLEI JOSE MACHADO GERMANO - Fls. 79 - Vistos. Fls. 78: À fa

TJSP 22/02/2012 - Pág. 1972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1972 BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 451.01.2010.031775-5/000000-000 - nº ordem 2222/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FABIANO DESUÓ X MM COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - Fls. 87 - Vistos. Fl. 85: Ante a gratuidade concedida, defiro, desentranhe-se e adite o mandado p

TJSP 07/05/2012 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2332 OAB/SP 136380 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR OAB/SP 69239 - ADV GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO OAB/ SP 301641 451.01.2010.033849-0/000000-000 - nº ordem 2342/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA X AUTO POSTO DE GASOLINA COLONIAL LTDA E OUTROS - Fls. 119 -

TJSP 16/09/2011 - Pág. 2155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2155 451.01.2011.012142-0/000000-000 - nº ordem 739/2011 - Ação Monitória - MEDAUTO MERCADO DISTRIBUIDOR DE AUTOPEÇAS LTDA X JANI NAZARÉ BUENO - Fls. 48 - Vistos. Ciente do v. acórdão de fls.42/45 que não conheceu do recurso. Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais em 48 horas, sob pena de

TJSP 13/07/2012 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2044 451.01.2011.021706-4/000000-000 - nº ordem 1302/2011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material ANTONIO SIMIONI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 161 - Vistos. Certidão supra: ciente. Fl. 159: Não há prazo a restituir. Decorrido o prazo de eventual recurso, tornem conclusos para extinç�

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