Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 283 APELANTE DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) APELANTE FELIPE BARILE DA SILVA ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) APELANTE CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES NOS CONCURSOS C-202 E 203 DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A) APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1118 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0049020-51.2009.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SALVIO JOSE DE LIMA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: EXEQUENTE Nome: VETOR CONSTRUTORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: EXEQUENTE Nome: VETOR COM

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 157 REPRESENTANTE PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ RETIRADO DE PAUTA ORDEM 054 PROCESSO 0876339-43.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA128

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 164 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0876339-43.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: APELANTE Nome: FELIPE BARILE DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: APELANTE Nome: CANDIDATOS APROVADOS

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1835 P. R. I.C. Marituba-PA, 29 de março de 2021. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba Número do processo: 0800030-97.2018.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: HELEN CRISTINA MACAMBIRA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA OAB: 18018PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA OAB: 54P

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1817 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Número do processo: 0800260-42.2018.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: ISAAC SAM JOAQUIM LOPES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA OAB: 18018PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA OAB: 54PA/PA Participação: REU Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1824 25. Nada obstante, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, suspendendo, contudo, a possibilidade de sua cobrança na forma do art. 98 do CPC. 26. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. P. R. I.C. Marituba-PA, 29 de março de 2021. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresar

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1846 Marituba-PA, 29 de março de 2021. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba Número do processo: 0800267-34.2018.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: MARTA HELENA BARBOSA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA OAB: 18018PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA OAB: 54PA/PA Participa�

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ASSUNTO 1577 :EFEITO SUSPENSIVO/ IMPUGNAÇÃO/ EMBARGOS À EXECUÇÃO/ OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA REQUEREN:MUNICÍPIO DE BELÉM TE REQUERIDO:P & P TURISMO LTDA DECISÃO Certifique, a UPJ, se houve o cumprimento da decisão ID n° 24548807 (doc. n° 2020.02367989-80). Em caso negativo, determino o cumprimento imediato da referida decisão. Em todo caso, ultimadas as providencias acima, intime-se

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1828 Número do processo: 0800334-96.2018.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: THIAGO ALVES DANTAS DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA OAB: 18018PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA OAB: 54PA/PA Participação: REU Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BRANDAO COELHO OAB: 21935/PA Participação: ADVOGADO No