Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. - ME RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802221-65.2019.8.15.0000 AGRAVANTE

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808595-94.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JUCÊNIO RAIMUNDO CAVALCANTE. ADVOGADO: JOSÉ HELCIO

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 CÍVEL Nº 0801084-52.2018.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS OAB/PB N.º 16.367 KARL MARX MARTINS SANTANA OAB/PB N.º 22.797 E RAFAEL SILVA LINHARES OAB/PB N.º 25.524 APELADO: IVONÉLIO LIMA DE SOUSA GALVÃO. ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB-PB 88

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: AYSLAN GUIMARAES LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JACILENE PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00624 Processo: 0001307-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEY RODRI

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 34 SOUZA. Despacho: Intime-seo autor, para no prazo de 10 dias recolher a diligencia do oficial dejustica, sob pena de extincao do feito. 00352 Processo: 0000457-51.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para requerer o que entende

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00445 Processo: 0000649-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca que, face a inexistencia de impugnacao a memoria de calculos apresentada, homologou os calculos apresentados.’ 00446 Processo: 0000696-62.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDI