TJPB 19/11/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO:
PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802221-65.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO
FELIX LIMA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: NATAL TÉCNICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031657-07.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: G. R GERDAL SUPERMERCADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011879-70.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY
ALVES XAVIER APELADOS: KILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. LUIS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO:
LAMARE MIRANDA DIAS (OAB/PB 9.113)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800386-12.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – (OAB/RN Nº.392A) APELADA: MARIA LUIZA DE
FARIAS SANTOS ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – (OAB/PB 19.599)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 229 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800133-92.2021.8.15.019
APELANTE: M. C. C. D. E C. G. C. D., REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, SIMONE CARDOSO DE
ALMEIDA ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA, (OAB/PB 17.810) APELADO: VANDERLEY DIAS
DA COSTA ADVOGADO: YANNA NÓBREGA MACÊDO (OAB/PB 20.370)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802461-25.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira, APELANTE: PEDRO BRITO NETO ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - OAB/PB Nº 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821484-31.2018.8.15.2001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTES: MARCOS ROGÉRIO COSTA DE ARRUDA
FILHO E OUTROS ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529) APELADAS:
VANDA LUCIA OLIVEIRA PESSOA E VANESSA OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
CHAVES NETO (OAB/PB 5.729)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 232 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800617-81.2021.8.15.0911
ORIGEM: Vara Única de Serra Branca APELANTE: ADEILDA DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 233 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800121-80.2016.8.15.0441
ORIGEM: Vara Única de Conde APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT
- OAB/BA SOB O N°. 29.442 APELADA: MARIA JOSÉ NEVES DE MOURA ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS
DE ARAÚJO RAPOSO - OAB/PB 21.931
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 234 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802411-88.2020.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: TEREZINHA DE JESUS MEIRA
TRINDADE ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB 17.229) APELADO: SCP - BRASIL
ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 235 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801706-63.2021.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: GIZELDA FREIRES DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA
SILVA MOURA - OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 236 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805463-70.2019.8.15.0731
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo PRIMEIRO APELANTE: IVANILDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB Nº 27.460 SEGUNDO APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE Nº 21.233 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 237 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800067-72.2016.8.15.0261
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó, APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO ADVOGADO: AFONSO
VILAR (OAB/PB 6.811) APELADA: MARIA ADEIDE COSTA LEITE ADVOGADO: TACIANO FONTES DE
FREITAS (OAB/PB 9.366)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 238 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808031-61.2021.8.15.2001.
ORIGEM: 17ª Vara da Capital APELANTE: FRANCISCO VAZ DE ARAUJO ADVOGADO: CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB Nº 25.192 APELANTE: BANCO PAN S/A (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO
NOS AUTOS)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801323-49.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: MARIA LENILDA MORAIS DE SOUSA.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 240 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803918-64.2020.8.15.0331
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: MARIA DA PENHA MUNIZ ADVOGADOS: ALEX FERNANDES
DA SILVA - OAB/PB Nº 27.460 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 241 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081286045.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga AGRAVANTE: SEBASTIANA PEREIRA
ALVES DINIZ ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB 12.130) AGRAVADA: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(OAB/PB 23.664)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 242 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080361485.2020.8.15.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA
DA COSTA APELADA: MARIA SIMONE DOS SANTOS ADVOGADA: LÍVIA SILVEIRA AMORIM (OAB/PB 14.641)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856353-83.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A APELADO: MARIA DE FÁTIMA SOARES BULCAO ADVOGADO:
AGILDO CEZARIO DE FARIAS - OAB/PB Nº 5136
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 244 RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
0815873-49.2019.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ JOAQUIM VITORIANO DEFENSORA
PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA RA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 245 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801295-40.2019.8.15.0241 ORIGEM: 2ª Vara de Monteiro APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: HELENA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADA: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES - OAB/PB 14.287
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 246 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800290-37.2021.8.15.0071
ORIGEM: Comarca de Areia APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: RAFAEL
DE LACERDA CAMPOS - OAB/MG 74.828 APELADO: JOSÉ PINTO DE MELO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA
SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 247 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0036763-71.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORI DO ESTADO DA PARAÍBA
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SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
APELADO: YONE GUACIRA VIANA MARQUES ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES
(OAB/PB 20.222) PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001238-49.2014.8.15.0041
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Nova APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HIGO LIDEMBERG ALVES CABRAL
ADVOGADO: ALÍPIO BEZERRA DE MELO NETO (OAB/PB 17.103)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 249 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840648-16.2017.8.15.2001
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARIA NAILZA DA SILVEIRA ADVOGADO: ENIO PONTE
MOURÃO (OAB/CE 12.808) APELADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 250 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803382-80.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: JOSÉ LAURENTINO FERREIRA ADVOGADA:
LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 251 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804888-98.2020.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: JOSUÉ GOMES ARANHA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB-PB 22.899 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 252 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800030-59.2021.8.15.0911
ORIGEM: Vara Única de Serra Branca APELANTE: MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB Nº 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 253 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081006243.2021.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) AGRAVADO: JORGE TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADOS: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 19.491)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 254 AGRAVO INTERNO Nº 0014329-35.2003.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 255 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001169641.2002.815.0011 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAPIBA EMBARGADO: GRAN MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 256 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800902-44.2019.8.15.0491 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa 01 APELANTE: MARLENE MARIA
DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA OAB/PB 13.523
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 257 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831445-45.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara CÍvel de Campina Grande APELANTE: EDMILSON LEAL DO NASCIMENTO ADVOGADO:
MANOEL FELIX NETO - OAB/PB Nº 9.826 APELADA: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES, EM
CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB Nº 18.951)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 258 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039087-68.2009.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARIA DO CARMO COSTA PEREIRA ADVOGADA: JISÉLIA
BATISTA SANTOS (OAB/SE 741) APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB/DF Nº 16.625)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 259 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800845-82.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista de cabedelo APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO:
MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SILVINO CÉSAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25567)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 260 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803947-34.2018.8.15.0251
APELANTE: JOSEFA FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO
(OAB/PB 16.870) APELADA: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 261 AGRAVO INTERNO Nº 0031642-38.2005.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARÍBA AGRAVADO: ANA PAULA LOURENCO PEREIRA (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 262 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011876-81.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: THYARA
POLASKERV TORRES RODRIGUES, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 263 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844543-77.2020.8.15.2001
OR: IGEM 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: EMLUR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.038)
APELADO: ANTÔNIO MANUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB
19.496)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 264 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048403-66.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RICARDO JORGE DE
FARIAS AIRES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 265 AGRAVO INTERNO Nº 0815883-62.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADA: EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE
FIGUEIREDO FILHO - OAB/PB 16.026 AGRAVADO: ROBERT CHARLES WALSH ADVOGADO: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA - OAB/PB 5001
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000798-32.2008.8.15.0601 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA (SEM
ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 267 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081742852.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capita EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
SEVERINO DO RAMOS DE LIMA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800380-92.2017.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha APELANTE: SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB
12.381 APELADO: SHERDSON CHARLES DE SÁ RODRIGUES ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA OAB/PB 21.841
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048541-77.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CAPITAL
INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005158087.2003.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: FABRÍCIO DE ANDRADE NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082226558.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capita PRIMEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA