45 resultados encontrados para pedro da silva custodio - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1123 Processo 0004108-96.2012.8.267.0052 - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO Considerando que o pedido pode ser formulado diretamente ao Ministério Público, indefiro a requisição. Os autos encontram-se no Tribunal de Justiça e o Juízo não possui cópias. Assim, não é possível atender à solicitação.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1570 Processo nº 469/92-Partes: Justiça Pública X JOSE EDMILSON DA SILVA. Fls. 387: 1.Aceito a conclusão. 2. Compulsando os autos, constato que o réu JOSÉ EDMILSON não foi condenado, como sustenta o patrono. De outro lado, não se operou a prescrição como ressaltado na decisão anterior, visto que o v.acórdão da
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1061 Processo 0006796-31.2012.8.26.0052 (583.52.2012.006796) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jean Belarmino de Souza e outro - A tomar ciência da audiência de instrução , debates e julgamentos designada para o dia 14 de outubro de 2013, às 15:00 horas. - ADV: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/S
TJSP 11/10/2013 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1026 189) - Advogado: Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) (Fls: 06) - Advogada: Érica Fernandes E Silva Leme (OAB: 291644/ SP) (Fls: 302) 0000349-61.2011.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Recorrente: Jose Pedro da Silva Custodio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 113 de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000150596.2015.8.26.0520; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Marciano Bento; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); 2226110-62.2
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1364 - Fls.: 0 - Para apresentação das razões de apelação no prazo legal. - Advogados: ANDRE NINO DA SILVA - OAB/SP nº.:267057; Processo nº.: 052.10.004472-9/00 - Controle nº.: 000842/2010 - Partes: Justiça Pública X JOAO GOMES CARDOSO - Fls.: 147 - C O N C L U S Ã OEm 20 de Junho de 2012, faço estes autos conclusos a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4322 (OAB 421149/SP) Processo 1501987-80.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERON CHACHA FERREIRA DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Inicialmente, faço constar que a análise da resposta à acusação apresentada pelo réu Durval será analisada em conjunto com a resposta à a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1961 Processo 0012424-60.2010.8.26.0152 (152.01.2010.012424) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Gonçalves Neto - Renan Nunes Jardim - - Vicentina Jardim - Ante a certidão retro, desentranhe-se o mandado para fiel cumprimento. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1875 dos Santos, em virtude de ter encontrado o imóvel fechado, cercado por tapumes e aparentemente em reforma, sem ninguém para me atender. Face ao exposto devolvo o mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Cotia, 09 de junho de 2014. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1253 Processo 0002715-39.2012.8.26.0052 (583.52.2012.002715) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública - Elisangela de Sousa Colombari - CI 549/12 Ciência quanto ao documento juntado em fls. 411/412. - ADV: ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP) Processo 0003738-49.2014.8.26.0052 - Insa