45 resultados encontrados para pedro da silva custodio - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1102 SANTOS (OAB 214107/SP), ALEXANDRE UNO (OAB 278884/SP) Processo 0014133-38.2007.8.26.0152 (152.01.2007.014133) - Procedimento Sumário - Bacchi Indústria e Comércio de Artefatos de Ferro Ltda Epp - Embratel - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o autor o que de direito, em 10 dias. Int. ADV: INALDO BEZERRA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 940 RELAÇÃO Nº 0012/2013 Processo 0000349-61.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000349) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Pedro da Silva Custodio - CI 81/11 - Quanto a audiência designada para o dia 19/02/2013, às 13:35 horas para oitiva da testemunha Josilaine Alcantara Moreira que será
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1309 com urgência, cópia do contramandado já expedido, devendo ser corrigida a informação para que conste que o processo já foi arquivado, sem haver qualquer ordem de prisão pendente contra o réu. Determino, ainda, que seja anotado o segredo de justiça dos autos para que não surja seu nome em pesquisa no site do Tribun
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1166 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2014 Processo 0000349-61.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000349) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1135 providência resultante da avaliação do risco concreto de impossibilidade na obtenção futura das informações necessárias ao êxito da persecução. Caso contrário, de nada valeriam as disposições da nova lei, seja no tocante à economia processual, seja relativamente à garantia de uma defesa efetiva. Boletim I
TJSP 08/11/2016 - Pág. 1200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1200 (OAB: 347036/SP) - 10º Andar Nº 2226045-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos Souza da Silva - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1167 o recebimento da denúncia. 2) Defiro em parte o requerimento do Ministério Público de fls. 209. Com efeito, conforme se depreende do art. 366 do Código de Processo Penal e ainda pela Sumula 455, do STJ, a antecipação das provas constitui uma medida de natureza cautelar, que assim sendo, deve ser adotada mediante a ap
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1418 o endereço residencial, caso o réu não seja apresentado nos próximos 5 (cinco) dias, será decretada a prisão preventiva. Advogado : Dr. Marcos de Oliveira – OAB/SP 254.788 3º Tribunal do Juri Dr. PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 002.95.182696-6/00 - Controle nº.: 000794/1
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 793 Processo nº.: 050.01.002480-8/00 - Controle nº.: 000127/2004 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO INACIO QUIRINO Fls.: 0 - Vistos, etc.Requerimentos da defesa a fls. 994/996:1-Quanto à questão das fitas cassetes (item a), s.m.j. não conta nas informações de fls. 477 e ss. que elas estavam extraviadas, mas sim que não
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1134 Processo 0000349-61.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000349) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Pedro da Silva Custodio - CI 81/11 - AUTOS PRINCIPAIS SUSPENSOS, conforme r despacho que segue, na íntegra: “Vistos. Tendo em vista que no Julgamento em Plenário os Srs. Jurados entenderam