Publicações Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5001147-65.2017.4.04.7102/RS (PAUTA: 277) RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: VANESSA FRANCINE BITTENCOURT PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MANOELA CHAGAS FORTES (OAB RS079855) RECURSO CÍVEL Nº 5002683-85.2016.4.04.7122/RS (PAUTA: 278) RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: LAURA MATOS PINHEIRO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ

Publicações Judiciais ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE NOBREGA RODRIGUES (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB RS094899) RECORRENTE: KAROLINE DA CUNHA NOBREGA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB RS094899) RECORRENTE: GAEL NOBREGA RODRIGUES (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB RS094899) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (R

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5027847-03.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE:ALEX SANTO EZIDIO IMPETRANTE: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON Advogado do(a) PACIENTE: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON - RS94899-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 4ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO SOPLONA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por João Pedro de Oliveira Masson, em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2027 elas individualizadas. Pontua, ainda, as condições pessoais favoráveis à liberdade da paciente, que seria possuidora de bons antecedentes, de residência fixa e de ocupação lícita. Aduz, por fim, que a mantença no cárcere é medida excepcional e, haja vista as especificidades do caso, possível a concessão de liberdade prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3575 Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB 81415/SP) Processo 0008680-37.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder Rafael Martins - Uma vez que não fora reconhecido o privilégio do artigo 33, §4º, da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5071 sendo genérica a fundamentação da decisão do magistrado plantonista, pois lastreada apenas na suposta gravidade dos crimes, não considerando os requisitos objetivo e subjetivo devidamente alcançados. Alegam que, a permanência do paciente em regime mais gravoso ao que faz jus caracteriza evidente constrangimento ilegal em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1429 Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) - João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 381830/SP) - Liberdade Nº 0000445-90.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 510/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.M.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000099-47.2016.8.26.0571 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 512/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000105-54.2016.8.26.0571 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2495 16 0001796-70.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. A. de O.; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); 0000444-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 REQDO : Anderson Vieira Bueno VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004552-69.2017.8.26.0624 CLASSE :DÚVIDA REQTE : JOSE HENRIQUE FERREIRA XAVIER VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004555-24.2017.8.26.0624 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Finamax S/A - Crédito, Financia