Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 80 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3465 Processo 1004409-21.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.S.L. - Portanto, DEFIRO a tutela provisória, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, a requerida autorize o procedimento cirúrgico descrito na inicial e prescrito pelo médico que acompanha o autor, conforme la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4072 do réu emitida pelo Sistema VEC e certidões do que nela constar(em), bem como do Distribuidor local. Tendo em conta que decorreu o prazo decadencial para a vítima ajuizar queixa-crime relativamente ao delito de INJÚRIA, conforme certidão de fl. 55, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos I. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2745 artigo 386, VII, do Código de Processo Penal; e reduzir as penas para 3 anos, 10 meses 20 dias de reclusão, e o pagamento e 388 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33 caput, parágrafo 4º, c.c. artigo 40, VI, da Lei nº 11.343/06, e seu complemento de fls. 605/8, que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3000 Oportunamente, expeça-se certidão de honorários aos(às) Advogados(as) nomeados(as) para patrocinar os interesses dos réus (fls. 240 e 289), nos termos do Convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias para o cumprimento das sanções impostas. Nos termos do Pr

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado João Pedro de Oliveira Masson, em favor de ALEX SANTO EZÍDIO, contra decisão da 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP, que deferiu o pedido formulado na representação da autoridade policial, decretando a prisão temporária do paciente, pelo prazo de 05 (cinco dias) da data do cumprimento do mandado de prisão, diante de forte indícios da pratica do crime de associação criminosa para a realização dos crimes previstos