Publicações Judiciais ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.035433-0/SC ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CREA/SC : Antonio Fernando Bernardes RECDO : ANTONIO CARLOS MELO VIEIRA RECTE : DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0025468-65.2010.404.0000/SC RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Salome Menegali e outros : Clovis Konflanz FRANCISCO

Publicações Judiciais ● 21/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS078859) ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE (OAB RS093384) ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB RS061770) AGRAVADO: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB RS081557) ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) ADVOGADO: GABRIEL NASCIMENTO

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARIA MÔNICA SOUILLJEE (OAB RS077203) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002528-69.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 142) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: JESSE DA SILVA TORRES ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) AGRAVANTE: MARILEI VENTURIN ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005541-76.2020.4.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Gustavo Amato Pissini (261030/SP) Recorrida : Eliana Clayre Nascimento Mendes Advogada : Sigrid Lima Araújo (4574/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Lídia de Abreu Carvalho Frota. Recurso Inominado nº 0601637-50.2013.8.04.0015 .Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : PEDRO DE QUEIROZ C

Publicações Judiciais ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MARIO CEZAR PEREIRA INTERESSADO : JORGE VIEIRA DA SILVA INTERESSADO : ADRIANE MICHAELSEN 0000268 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001819-03.2012.404.0000 - 64060013722/SC RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE ADVOGADO : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS : Pedro de Queiroz Cordova Santos AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : VALDIR ROTINI INTERESSADO : LEVON PAR CALCADOS LTDA/ 0000269 AGRAVO DE

Publicações Judiciais ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Judiciário no bloqueio de valores, restrição e identificação de bens que têm ocupado posição de destaque na tentativa de buscar garantir a execução" - AI 5020434-53.2012.404.0000/PR, j. 06/12/2012. Assim, à míngua de fundamentos quanto à necessidade da medida e quanto à existência de bens passíveis de penhora, o pedido da agravante merece ser indeferido. Por esses motivos, com fulcro no art. 37, § 2º, II, do R. I. da Corte, nego seguimento ao agravo de instrumento. Decorrido o

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LETICIA MACEDO BELTRAME EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA 0000214 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500122840.2015.404.7213 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGANTE : LUIS CARLOS SUZZENA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000215 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELA�

Publicações Judiciais ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE : : : : : MAGDA PRISCILA MEDEIROS DE ÁVILA Lourenço Gasparin MARCO AURELIO RIJO FARIAS Lourenço Gasparin PAULO DAILI RIJO FARIAS ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE : : : : Lourenço Gasparin SARITA RIJO FARIAS Lourenço Gasparin VANDERNI VEIGA DE AVILA ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : Lourenço Gasparin CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SUL AMÉRICA COMPAN

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : DANIEL GUSTAVO CASTELLAIN ADVOGADO : ODAIR LUIZ ANDREANI ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO SCHMIDT UNTERKIRCHER ADVOGADO : CLOVIS JAIR GRUBER APELADO : ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000285 APELAÇÃO CÍVEL 5002631-85.2012.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : BALTHAZAR ZOUDERI CASTA

Publicações Judiciais ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO APELADO : NEZIA ESPINDOLA RONDON : WALTER VALDEZ HERNANDEZ 0000004 APELAÇÃO CÍVEL 5041916-09.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : META PAINEIS LTDA ADVOGADO APELADO : MARIA CECILIA DRUMOND FRAZAO BASTOS EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA : INFRAERO 0000005 APELAÇÃO CÍVEL 5023021-79.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des.