51 resultados encontrados para pedro edecio pereira filho - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 14291 "Petições protocoladas em meio físico, que se refiram a processos Em 19 de Janeiro de 2018. eletrônicos, sejam originalmente distribuídos em meio eletrônico, sejam processos físicos cadastrados no PJe via CLE, serão consideradas inexistentes para todos os seus efeitos, nos termos do art. 13, parágrafos 1º e 2º, do Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012, Juiz(íza)
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 14290 art. 13, parágrafos 1º e 2º, do Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012, alterado pelo provimento GP-CR-VPJ N 04/2013: § 1º - As petições relativas aos processos eletrônicos, enviadas pelo protocolo integrado ou outro meio físico, serão consideradas inexistentes. As partes que as produziram deverão retirá-las, em Processo: 0011300-15.2007.5.15.0084 Secretaria, em
VARA : 99 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000001 Distribuidos por Dependencia____________: 000000 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000001 Sao Carlos, 11/01/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 10/01/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANDR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : JEFERSON LUIS HERNANDES DA SILVA ADV : SP110325 MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA APDO(A) : Justiça Publica 00124 Ap. 63500 0005391-81.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : PEDRO EDECIO PEREIRA FILHO ADV : SP066086 ODACY DE BRITO SILVA APDO(A) : Justiça Publica 00125 Ap. 71689 0003519-20.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DE
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : JEFERSON LUIS HERNANDES DA SILVA ADV : SP110325 MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA APDO(A) : Justiça Publica 00124 Ap. 63500 0005391-81.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : PEDRO EDECIO PEREIRA FILHO ADV : SP066086 ODACY DE BRITO SILVA APDO(A) : Justiça Publica 00125 Ap. 71689 0003519-20.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DE
DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DO ÉDITO PENAL CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM SEDE DE CRIME PERPETRADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRECEDENTES. - Analisando o arcabouço fático-probatório amealhado ao longo desta relação processual penal, nota-se a comprovação tanto da materialidade como da autoria delitivas a implicar na manutenção da r. sentença penal exarada em 1º grau de jurisdição que condenou o acusado
Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 28 de abril de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00072 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002398-46.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.002398-2/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ASTEO MAQUINAS MECANICAS E HIDRAULICAS LTDA e outros IRENE DE ASSIS BRITO PEDRO EDECIO PEREIRA FILHO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 14289 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 18/04/2018 15:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0011263-36.2017.5.15.0084 AUTOR WESLEY JOSE DA SILVA ADVOGADO ANDREIA AUXILIADORA GOMES(OAB: 265614/SP) ADVOGADO ALEXANDRE VICENTE FOSCARDO(OAB: 201774/SP) RÉU D
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ISAAC GERALDO SILVESTRE DA SILVA(OAB: 313203/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE BARROS LUSTOSA - LISBOA DO VALE PAES E DOCES LTDA - EPP - R. DE OLIVEIRA DIAS LANCHONETE - ME - ROBSON DE OLIVEIRA DIAS 57050 Processo Nº RTOrd-0000088-50.2014.5.15.0084 AUTOR MARIA JOSE DE PAULA JULIO ADVOGADO PEDRO DE VASCONCELOS(OAB: 341656/SP) RÉU VISA LIMPADORA SERVICOS GER
Visto em Inspeção. Ciência às partes da redistribuição do feito. Considerando que os fatos apurados nestes autos são os mesmos constantes dos autos nº 0000725-28.2013.403.6106, a fim de evitar o bis in idem, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0003784-24.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X NASRI JORGE RACY(SP061979 - ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT E SP136574 - ANGELA ROCHA DE CASTRO) Certifico que os autos encontram-se com vista à defesa para apresentação de memoriais