8.864 resultados encontrados para pedro egberto da fonseca neto - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : S.M.C.F. : 123914/SP - Simone Ferreira : S.S.T. 2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 0003192-66.2014.8.26.0125 : DIVÓRCIO LITIGIOSO : T.B.S.C. : 316467/SP - Guilherme Botinhão Panserini : J.M.C. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 0003189-14.2014.8.26.0125 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :0013423-56.2019.8.26.0068 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W.S.G. RECLAMADA : A.C.S.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1016328-17.2019.8.26.0068 CLASSE :AÇÃO CIVIL COLETIVA REQTE : Maria Regina Miranda dos Santos ADVOGADO : 397269/SP - Vivian Assis Bruno REQDO : Banco Itau Cons
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA ROSELI LEMOS DE PAULA MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS(OAB: 167636/SP) THAIS LEMOS DE PAULA RECLAMADO 18063 Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo,apresentarem suas manifestações ou exercerem o benefício de ordem,bem como requererem as provas cabíveis, no prazo comum de 15 dias úteis Intimado(s)/Citado(s): (art. 135 do CPC), sob pena de preclusão.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :0013423-56.2019.8.26.0068 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W.S.G. RECLAMADA : A.C.S.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1016328-17.2019.8.26.0068 CLASSE :AÇÃO CIVIL COLETIVA REQTE : Maria Regina Miranda dos Santos ADVOGADO : 397269/SP - Vivian Assis Bruno REQDO : Banco Itau Cons
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 776 da C. e outros - B. J. C. da C. - Vistos, Desarquivados os autos. Fls. 464: Atenda-se, extraindo-se as peças solicitadas e encaminhando-as ao Juízo solicitante. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO (OAB 55634/SP), DANILO DE SOUZA CASTRO (OAB 157676/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1771 na Comarca de Campo Grande-MS, dia 10 de setembro de 2018, às 16:25 São Paulo, 24 de abril de 2018. - ADV: UELITON GONÇALVES PORTO (OAB 116243/SP) Processo 0086591-24.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROSIMARIA ALMEIDA DE SOUSA - c- 1778/14: Tendo em vista o cumprimento integral da
Assim, suprimida a norma que instituiu regime diferenciado de tributação, cessa, observada as formalidades pertinentes e anterioridade, o direito do contribuinte de usufruir de tal regime. Contrariamente ao que defende o impetrante não é a adesão que gera direito ao regime tributário diferenciado, mas sim a norma que o instituiu. Revogada a norma, o regime diferenciado deixa de ostentar fundamento legal de validade, tornando sem efeito a adesão firmada pelo contribuinte, ora impetrante. A
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010412-20.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420, MARCOS ZAMBELLI - SP91500 RÉU: MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. DESPACHO 1. 2. Ciência às partes da juntada de decisão proferida nos autos do Conflito de Competência n.º 154606. Ficam os autos sobrestado aguardando decisão no Conflito de Competência. Publique-se SãO PAU
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 EXECTDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1013593-48.2015.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Rcb Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda ADVOGADO : 22349/SP - Jorge Pires de Camargo Elias REQDO : Vila&ferreira Comercial de Prod Ind Ltda VARA:3�
1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1197 Ata de Audiência para o fim de depósito dos honorários prévios, decido. 2ª Vara do Trabalho de Cotia Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-1000060-05.2015.5.02.0242 Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA RECLAMANTE VALDECIR DA SILVA CUNHA ADVOGADO Roberto Hiromi Sonoda(OAB: 115094/SP) RECLAMADO IBRAESQ INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESQUADRIAS LTDA - ME ADVOGADO PEDRO