Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2937 MARCO TÚLLIO MIGUEL DE ALMEIDA (OAB 99179/MG), MARCO TÚLLIO MIGUEL DE ALMEIDA (OAB 99179/MG), VIVIAN LIMA VARGAS (OAB 97502/MG), DANIEL SILVEIRA COSTA (OAB 346473/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/ SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP) Processo 0001890-98.2019.8.26.0586/02 - Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3276 OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP) Processo 0005416-17.2013.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Batista de Castro - Elizabeth M.F. Cró & Abel A.B.A. Cró Junior Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2289 Por fim, determino a citação da Fazenda Pública, nos termos da presente, a fim de que no prazo de trinta (30) dias (art. 7.º, Lei n.º 12.153/09) apresente sua contestação, sob pena de não o fazendo, ser-lhe aplicado os efeitos da revelia, após caso ocorra suscitação de preliminares, manifeste-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2653 em sendo a multa aplicada isolada ou cumulativamente às penas privativas de liberdade ou restritiva de direitos. Por fim, no que se refere aos códigos a serem inseridos no sistema “SAJ/PG5”, atente-seao que ficou estipulado no Provimento CG 05/2020, da E. Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente ao arquivo, s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3390 317 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO REZENDE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOUGLAS LIMA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.659 mento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Sâmia Moura Silva - DEVEDOR: Municipio de Tarauaca - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30(trinta) dias. ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3193 O DEFENSOR(A) - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os(as) defensores(as) acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2370 dia 27 de setembro de 2021, às 14 horas, que será realizada por meio de videoconferência, sendo que a ausência do autor na audiência importará na extinção do processo e a da requerida na decretação de sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Até a abertura da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2302 MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP) Processo 1000847-75.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Urilania Gomes de Sena - Magazine Luiza Sa - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1233 indivíduo busca a tutela de outros direitos que não foram abarcados pelo TAC. Esse tipo de tutela individual é possível, principalmente porque os termos de ajustamento de conduta representam garantia mínima e não impedem que outros prejuízos sejam levados ao Judiciário. Afinal, o Ministério Público nã