1.255 resultados encontrados para pedro henrique borges oliveira - data: 22/12/2024
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Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.134265-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERICK CEZAR DE GOUVEIA FREIRE. Adv(s).: DF022800 - RICA
Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 Sustentação Oral Decisão DF013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. Jonas Modesto da Cruz: POR JOÃO WILLY CORRÊA ROSA ADMITIR E CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2016 00 2 008162-3 Réu Preso ESDRAS NEVES ANTÔNIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO IDEVALDO LAURENTINO SILVA ANTONIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO (DF032183) JUIZ DE DIRIETO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA DF 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMB
TJDFT 23/01/2017 - Pág. 2467 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.108988-2 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: DENER EDUARDO DA ROCHA MOITA e outros. Adv(s).: DF046863 - PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA, DF046863 - Pedro Henrique Borges Oliveira. R: ANTONIO JORGE FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: YURI ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF046863 - PEDRO HENRIQUE BO
Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 os bens jurídicos afrontados com a prática delitiva.Indefiro a liminar. Após as informações, ao M.P. I. Brasília, 17 de setembro de 2015.Sandra De Santis-Relatora". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2015 00 2 024339-3 MARIO MACHADO PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA JULIO GOMES DE FREITAS PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VAR
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 informações trazidas informalmente pelas Defesas. Portanto, até o presente momento, ainda subsistem os fundamentos que levaram esse Juízo à decretação da prisão preventiva dos acusados, ou seja, garantir a conclusão da instrução criminal no tocante às testemunhas de acusação perante ambos os Juízos. Como isso ainda não ocorreu, mantenho a prisão cautelar, reiterando a fundamentação
TJDFT 12/07/2016 - Pág. 1848 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.16.1.001868-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: R.D.S.D.S.. Adv(s).: DF046863 - PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA. R: R.S.D.S.. Adv(s).: DF046863 - PEDRO
Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.138303-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORI
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JUDSON DE ARAUJO GURGEL(OAB: 26414/DF) LEONARDO FERREIRA DE SOUZA RAIMUNDA BARBARA DE ASSIS KATIANE MARQUES MONTALVAO(OAB: 43074/DF) LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO LR PAISAGISMO EIRELI - ME GUILHERME TELES GEBRIM(OAB: 11503/DF) L R CHACARAS & JARDINS SERVICOS DE PAISAGISMO
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEONARDO FERREIRA DE SOUZA RAIMUNDA BARBARA DE ASSIS KATIANE MARQUES MONTALVAO(OAB: 43074/DF) LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO LR PAISAGISMO EIRELI - ME GUILHERME TELES GEBRIM(OAB: 11503/DF) L R CHACARAS & JARDINS SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME GUILHERME TELES
Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 Andar, ala A, Salas 302a 304, Praça Municipal – Brasília-DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos dezdias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete. Eu,p/Bruno de Sousa Melo Santos, Diretor de Secretaria, assino. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria EMENTA N. 0714467-78.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DANILO ADRIELL DE SOUZA SOARES. Adv(s).: DF49991 GES