Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6649 Processo 1002752-13.2022.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro Henrique Cau - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2020 Eletrica - ME - Embalagens de Madeira Vicente Ltda - Manifeste-se o excepto, no prazo legal, acerca da exceção de incompetência interposta. - ADV: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB 186903/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 139 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 26 de janeiro de 2014, por volta de 07h20, no interior do Supermercado Violeta, situado na Rua Boturoca, 60, nesta cidade e comarca da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2999 Processo 1000563-62.2022.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jean Carlos Braz de Jesus - Vistos. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações feitas nos endereços declinados na inicial, assim intime(m)-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 117 RAMOS PAULINETTI (OAB 26432/SP), ADALBERTO APARECIDO GUIZI (OAB 194896/SP) Processo 0002714-33.2013.8.26.0177 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Jonathas Monteiro da Silva e outro - Gelsa Maria Ribeiro de Souza - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação de fls.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4289 Processo 0001433-27.2022.8.26.0177 (processo principal 1000891-89.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Obrigações - Denise dos Santos - Vistos. Defiro o prosseguimento do feito em fase de cumprimento de sentença. Após, intimese a parte executada para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1761 dos autos que ele se encontra com a capacidade de discernimento seriamente comprometida, enquadrando-se, inclusive, na hipótese de incapacidade absoluta prevista no art. 3º, II e III, do Código Civil. As condições atuais de saúde do acusado indicam que ele sequer possui condições de ser tomar conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 203 casamento atualizada; juntar a certidão negativa de débitos do “de cujus”, que poderá ser extraída junto ao site www.receita. fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita federal por meio da SRF nº 96/2000; apresentar as primeiras declarações, declarando os herdeiros e bens deixados pelo aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 617 Marques - Estado de São Paulo e outros - Vistos. Em complementação a decisão anterior, concedo a justiça gratuita. Dil. - ADV: GABRIELA GALETTI PIMENTA (OAB 310845/SP) Processo 0001745-02.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Danilo Stracke Querido e outros - Secretário de Segurança P�