TJSP 01/07/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
2020
Eletrica - ME - Embalagens de Madeira Vicente Ltda - Manifeste-se o excepto, no prazo legal, acerca da exceção de incompetência
interposta. - ADV: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB 186903/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 27/06/2014
PROCESSO :0008302-70.2014.8.26.0602
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 387/2014 - Piedade
REQTE
: M.P.E.S.P.
INFRATOR
: M.V.F.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002517-22.2014.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 164/2014 - Piedade
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.O.R.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002523-29.2014.8.26.0443
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 552/2014 - Piedade
AUTOR
: J.P.
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2014
Processo 0000595-14.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000595) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Odair Aparecido Rodrigues de Oliveira - Certifique-se o trânsito em julgado. Extraia-se carta de guia em nome do
sentenciado, formando o processo de execução de sentença. Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados
em sentido favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que o(s) réu(s) foi(ram) defendido(s) por defensor nomeado
pelo Estado e, portanto, faz(em) jus aos benefícios da Lei nº 1060/50. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as
formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0000639-72.2008.8.26.0443 (443.01.2008.000639) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a dignidade
sexual - J.P. - N.P.M. - Cumpra-se o que foi determinado à fl. 238. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. José Alberto Baptista
Ribeiro em 30% da tabela da OAB. Expeça-se a devida certidão. Fl. 240: Anote-se. Fls.: 232/238: Ciência às partes. FICA A
DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS
EMBARGOS OU RECURSOS. COMUNICO, AINDA, QUE SE PROTOCOLADO RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS
RETORNAR AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO,
NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA
INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “NEGARAM PROVIMENTO, E DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A
PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - ADV: JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO (OAB
87999/SP)
Processo 0000700-59.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000700) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Giovani Guilherme da Silva - Eliane Marla de Souza - Vistos. Recebo o recurso de fl. 428. Intime-se o defensor
para que, no prazo legal, apresente suas razões de apelação. Após, ao M.P. para as contrarrazões. FICA A DEFESA INTIMADA
PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP)
Processo 0000965-22.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- P.D.S.V. - Vistos. Recebo o recurso de fl. 181. Intime-se o réu do inteiro teor da sentença de fls. 166/173. Intime-se o defensor
para que, no prazo legal, apresente suas razões de apelação. Após, ao M.P. para as contrarrazões. FICA A DEFESA INTIMADA
PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB
291134/SP)
Processo 0001394-91.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001394) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Cleyton Jose Rodrigues - Diante da certidão de fl. 189, oficie à OAB local solicitando indicação de novo defensor,
comunicando o ocorrido para as providências cabíveis. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP)
Processo 0001802-77.2014.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002236-59.2013.8.26.0586
- 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Cesar Augusto Gomes Cabral - Considerando que as testemunhas foram requisitadas ao
Destacamento de Policiamento Rodoviário de Sorocaba, aguarde-se a audiência designada à fl. 13. CONFORME CERTIFICADO
À FL. 31V., OS PMS PEDRO HENRIQUE CAU E FELIPE NERIS SILICANI FORAM TRANSFERIDOS PARA A CIDADE DE SÃO
PAULO. - ADV: VINICIUS CESAR SALVETTI (OAB 293207/SP), ALAN HENRIQUE SALVETTI (OAB 254847/SP), JOSE NELSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º