Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1347 proferido nos autos. sob pena de ser considerado cumprido o acordo. Vistos. A ré deverá comprovar em guias próprias os pagamentos das Considerando que restou negativa a tentativa de bloqueio on line, contribuições previdenciárias, fiscais e custas, dentro do prazo de inclua-se a(s) executada(s) no BNDT. 30 dias ao final do parcelamento do acordo. - valor a se

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1241 O incidente em questão deverá ser proposto por meio do menu PODER "Processo > Novo Processo Incidental > Classe Judicial: Incidente JUDICIÁRIO de Desconsideração da Personalidade Jurídica", devendo o(s) sócio(s) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, nos termos do Fundamentação § 1º do art. 134 do CPC. Deverão constar do requerimento, a ser DESPAC

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 13172 Pelo provimento. Acórdão Dispositivo Sessão Extraordinária realizada na data de 13 de junho de 2017. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA, regimentalmente. CONCLUSÃO Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MA

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 CONCEDO a tutela de urgência (artigo 301 do CPC), pois evidente o risco ao resultado útil do processo, para determinar o IMEDIATO 21487 Juiz do Trabalho Substituto LAMHMC ARRESTO CAUTELAR de bens dos sócios ora incluídos no polo passivo, utilizando-se para tanto o BACENJUD. Com base no poder geral de cautela, para que não ocorra ocultação de bens e direitos, determi

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 5780 Em face do v. Acórdão ID 02ad1d1, que conheceu e proveu parcialmente o seu recurso ordinário, o reclamante opôs embargos de declaração ID 7c0a5a0, alegando, para fins de prequestionamento, que houve esclarecimento acerca da provisoriedade ou definitividade da alteração de domicílio do PROCESSO TRT/15ª Região nº 0012009-91.2015.5.15.0109 embargante, posto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 510 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2021 Processo 1000315-65.2021.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vitor Antonio Martins Nogueira - Pedro Leonardo Martins - - Leandro Henrique Martins - Helbi Cristina Martins - Vistos. P. 134 e seguintes: Ciente. Conforme constou da d

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Jose Paulo da Silva Andre de Souza Costa(OAB: RJ108878D) Transportes Amigos Unidos S.A. Fernando Jose Ferreira Stutz(OAB: RJ121452D) Viação Oeste Ocidental S.A. Fernando Jose Ferreira Stutz(OAB: RJ121452D) Rio Avanti Veiculos Peças e Ser

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Réu Advogado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D) Processo: 0000634-48.2011.5.01.0069 - RTOrd Aut: Maria Ricarda Martins Ramalho [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)] Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] Destinatário(s): Aut Maria Ricarda Martins Ra

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. Destinatário(s): Aut Valéria Lúcia de Oliveira dos Santos Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Processo Nº RTOrd-0000855-31.2011.5.01.0069 Autor Alessandra Lindamar da Silva Advogado Alessandra da Cunha Pinto(OAB: RJ150945D) Réu REK Promotora de Vendas Ltda. ME Réu

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 5781 PREQUESTIONAMENTO. A teor do disposto no art. 897-A da CLT e 535 do CPC, os Embargos de Declaração visam sanar omissão, contradição e obscuridade, ou ainda manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não restando evidenciadas no acórdão nenhuma dessas hipóteses, sequer alegadas na peça de embargos, não cabe prequestionamento de maté