Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 Vítima : Eduardo da Silva Tavares Vítima : Renilson Pereira do Nascimento Autor : Ministério Público do Estado de Alagoas Réu : Helson Ferreira da Silva Adv. Gustavo Henrick Lima Ribeiro, OAB-AL 6760 09/11/2022 08:30 : Julgamento Tribunal do Júri RÉU SOLTO Processo: 0710172-72.2013.8.02.0001 : Ação Penal de Competência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 568 Processo 1003375-46.2021.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1024967-52.2019.8.26.0576 - 2ª Vara da Família e Sucessões) - I.I.S. - A.P.H. - A.F.S.H. - - H.I.H. - Vista à requerente para que se manifeste sobre o mandado cumprido negativo de fl. 22, informando, caso tenha conhecimento, um c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 491 da sucumbência, condeno o reconvinte ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do CPC. Tal condenação fica adstrita ao disposto no artigo 98, parágrafo 3ºdo CPC. P.I.C. - ADV: LUIZ ROBERTO PREVIERO (OAB 66829/SP), DE

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 13176 Irresignado, o autor recorre, argumentando que ficou demonstrado 06h40min (das 07h00 às 14h00, com 20 minutos de intervalo para nos autos que passou a trabalhar em lugares diversos daquele para refeição) para cada um desses dias efetivamente trabalhado, com o qual foi contratado, de forma provisória, tendo seu domicílio acréscimo de 100%, sem reflexos, dada a n

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA FONSECA SPINELLI(OAB: 174448/RJ) THIAGO VENTURA DA SILVA(OAB: 203739/RJ) FRINI EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP MARCELO MOCKER PINTO(OAB: 174120/RJ) CONTEMPORANEO DESIGN RESORT II MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA FONSECA SPINELLI(OAB: 174448/RJ) THIAGO VENTURA DA SILVA(OAB: 203739/RJ) GABRIEL FREITAS BERGAMO MARTINS(OAB: 231435/RJ) ADVOGADO RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009190-78.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301067282 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE WILSON DE SOUSA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) 0000376-17.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301066730 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ADEMIR DOMINGOS DA SILVA (SP326283 - MARCIO ROBERTO MEI) 0000130-84.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/930106

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1921 CLT, que ratificou o entendimento da Súmula 327 do Supremo . ANTE O EXPOSTO, DECRETA-SE A EXTINÇÃO DA Tribunal Federal, e, subsidiariamente, no art. 40 da Lei 6.830/1980. OBRIGAÇÃO DA PARTE EXECUTADAem virtude da prescrição . ANTE O EXPOSTO, DECRETA-SE A EXTINÇÃO DA intercorrente, superveniente à sentença, de modo que o processo é OBRIGAÇÃO DA PARTE E

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1108 Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentarem defesa com relação a alegação de grupo econômico. Em caso de dúvida, acesse a pági

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1836 artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexiste óbice para a homologação do acordo superveniente, constituindo-se assim título executivo judicial que prevalece sobre a sentença de mérito já prolatada. De se observar que ficam preservados os termos da referida sentença, mesmo porque é ved

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1793 62 DA SILVA, também qualificado, sob as alegações trazidas na peça inicial. Anexados à inicial os documentos de fls. 11/23.Contudo às fls. 30, a autora requereu a extinção do presente feito.É o relatório. Decido. WELLISÂNGELA CORREIA NUNES REIS atravessou a presente ação declaratória de união estável com partil