Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esta conclusão é condizente com a condição de vida do grupo familiar, conforme informações carreadas no laudo sócioeconômico apresentado, e é corroborada por consultas ao sistema CNIS, juntadas aos autos. Ademais, todas as despesas declaradas no laudo são voltadas a suprir as necessidades básicas do grupo, sem que se verifique qualquer valor despendido com gastos supérfulos. A residência também é simples, guarnecida de móveis e equipamentos que condizem com a alegada miserabilida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 203 fechado (art. 33, §2º do CP), pela prática do delito do art. 121, §2º, I e IV do CP. Quanto à possibilidade de execução provisória da pena, afasto-a , diante da inconstitucionalidade do art. 492, I, e do CPP. Neste sentido, destaco que o Superior Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade no citado dispos

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023908-41.2016.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338001184 AUTOR: BARBARA MORAES LIMA FERREIRA (SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Docs. 100/101: Acolho o cálculo do valor principal apresentado pelo autor nos itens 90/91, para fixar a execução em R$ 17.254,24 em fevereiro/2020. Quanto aos honorários sucumbencias há evidente excesso de execução nos cálculos do autor, razão pela qual reduzo-os para adequá-los a

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esta conclusão é condizente com a condição de vida do grupo familiar, conforme informações carreadas no laudo sócioeconômico apresentado, e é corroborada por consultas ao sistema CNIS, juntadas aos autos. Ademais, todas as despesas declaradas no laudo são voltadas a suprir as necessidades básicas do grupo, sem que se verifique qualquer valor despendido com gastos supérfulos. A residência também é simples, guarnecida de móveis e equipamentos que condizem com a alegada miserabilida

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Réu 16032315110531900 Petição em PDF Petição em PDF 000032825886 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam 725 KF Engenharia Ltda 0078200-19.2007.5.01.0003 RTOrd Exequente: Adao Pereira da Silva Executado: Fernando Jacob

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Em razão da juntada de contestação padrão, considero a parte ré citada. 2. Remetam-se os autos à contadoria deste JEF para a confecção de parecer. 3. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Da audiência de conciliação. Entendo que não se aplica, neste momento, a designação de audiência de conciliação ou de mediação, conforme disposto no artigo 334 do novo CPC, e na META I do E. CNJ, uma vez que o réu é ente público federal não se admitindo a autocomposição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 2131 199 - 1016092-71.2016.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Adriana Borges de Carvalho - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Samir Jacob Tinani - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Samir Jacob Tinani (

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4321 (ID. 725d7ed). O reclamante apresentou impugnação aos documentos juntados pela ré, conforme ID. 8f683e0. 1 - DA INDENIZAÇÃO POR SUPOSTOS DANOS MORAIS E Na audiência de 20/08/2015 (ID. 235c1b6), a reclamada requereu o ESTÉTICOS CAUSADOS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE adiamento ante a ausência de suas testemunhas que não foram TRABALHO intimadas, sendo deferido o req

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007453-29.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011585 AUTOR: LAUDENOR CABRAL DOS SANTOS (SP282080 - ELAINE DA SILVA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000339-68.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011601 AUTOR: MARCELO RIGOTTI (SP279440 - WILMA LEITE MACHADO CECATO) 0007028-70.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011579OSVALDO MAGALHAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3254 278: Partes: sejam cientificados sobre: calculo contador judicial. Int. - ADV MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO OAB/SP 144880 - ADV ANTONIO CELSO CAETANO OAB/SP 83426 - ADV ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO OAB/SP 191710 ADV ANDRÉIA DE MORAES OAB/SP 174493 (23/01) 0012956-71.2012.8.26.0602 (602.01.2012.012956-5/0