Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3402 Manifeste-se o exequente, sobre as petições de fls. 467 e fls. 468, no prazo de 15 dias. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/ SP), ALINE VIVIAN JOKUSKA CAMERO (OAB 275381/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), ROSANY SOARES DA SILVA COSTA (OAB 184214/SP), EDUARDO SARAIVA BARBOSA (OAB 130324/SP) Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 166 julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer dos Embargos Declaratórios para dar-lhes provimento, reconhecendo a omissão, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.49 – Embargos de Declaração nº 012704056.2019.8.06.0001/50000. Embargante: JAMESON DE OLIVEIRA MOREIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 678 JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2019 ADV: LUCIA DA SILVA MORAES FITERMAN (OAB 14378/CE) - Processo 0032700-23.2019.8.06.0001 (processo principal 0138380-31.2018.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Jose Tiago Costa Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 733 Processo 1500403-07.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL SOUZA NOGUEIRA - Vistos. 1. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem, devendo a Autoridade Policial dar destinação aos objetos apreendidos e não reclamados nos termos dos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 836 Processo 1005084-97.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.I.P. - Fls. 376: encaminhar ao Juízo Deprecado as peças solicitadas ( Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba - SP para instruir os autos da CP de nº 0002685-53.2021.8.26.0451). - ADV: DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1242 REGINA NICODEMOS (OAB 231865/SP) Processo 1004237-32.2018.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - I.A.N.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 305/306:ciência à parte interessada ( Ofício encaminhado pela Comarca de Gurupi-Tocantins- informando que nos autos da Carta Precatória de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1868 sem caracterizar-se cerceamento de defesa, desde que, a critério do juiz, sejam desnecessárias outras provas”; Ao optar pela imediata entrega da tutela jurisdicional, o faço respaldado pelo princípio da livre convicção no trato das provas, conhecido como sistema da persuasão racional, ou do livre conv

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 819 39.2018.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Max Wendel Lopes Dias - Recebidos hoje. Tendo em vista a fragilização da segurança pública envolvida no deslocamento do réu, a partir do estabelecimento onde se encontra custodiado até a sede deste juízo, em face da carência de policiais e de agentes penitenciários necessários pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 882 SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP) Processo 1002128-06.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Lara de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - NOTA DO CARTÓRIO [Art. 196, XXVIII, NSCGJ]: Manifestem-se a(s) parte(s), apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 917 à Secretaria da Fazenda Estadual Posto Fiscal de Barretos, o necessário para cumprimento dos procedimentos relativos à declaração previstos no artigo 21 do Decreto n. 46.655, de 01 de abril de 2002, observados os prazos e demais condições ali estabelecidas, sob pena de sujeitar-se o débito aos juros e à