Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1032 RELAÇÃO Nº 0512/2022 Processo 0000252-45.2021.8.26.0526 (processo principal 0001069-90.2013.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Pedro Lima Silva - Vistos. Fls. 114: inicialmente, retifique-se o nome da parte autora, no sistema informatizado. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 3198 comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - C.C.B. - Diante disso, considerando que o pedido inicial é somente de internação e o objetivo já foi alcançado, julgo pro

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 63 metade, ou seja, apenas 02 (dois) anos. 2. Constatando-se que entre a data da publicação da sentença condenatória recorrível (16.04.2018) e a data do julgamento do recurso apelatório (05.05.2020), transcorreu prazo superior a 02 (dois) anos, impõe-se o reconhecimento da extinção da punibilidade do embargante, somente em relação ao delito previsto no art. 244-B do ECA, pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1117 indicar tratar-se de valor da causa genérico, atribuído por estimativa, não faz frente à determinação legal de fixação de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública mediante simples apuração do referido montante. Não há lacuna a permitir ao intérprete da lei a desconsideração do paradigma instituído sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2916 exequente sobre o comprovante de depósito juntado pelo executado a fls. 61/62.Intimem-se. - ADV: MICHELA ELAINE ALBANO (OAB 270100/SP), PRISCILA BULDRIN (OAB 296191/SP) Processo 1000241-54.2017.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.A.M.L. - R.A.L. - Vistos.As partes são legítimas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2614 imprevisível, capaz de gerar um desequilíbrio na equação econômico financeira que orientou as partes no momento da contratação. Assim intervém Washington de Barros Monteiro: “A intervenção judicial só é autorizadora, porém, nos casos mais graves e de alcance muito geral. Para que ela se legitim

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1889 704 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE DIRETOR(A) DE SECRETARIA BRUNO RODRIGUES DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 ADV: RAFAELA SILVA LIMA (OAB 37323/CE), ERIKA VALENCIO PESSOA (OAB 37759/CE), FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE), RAFAEL RAMON SILVA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 980 da representante legal do menor (Banco do Brasil S/A, Agência 6621-4, Conta corrente 10.037-4, Titular: E. C. S.), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 988 fundamento no artigo 924, II, do CPC. Ciência Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/SP) Processo 1003841-84.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.C.P.O. - - G.O.C. Vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 904 do executado deve ser rejeitada. As questões suscitadas pelo executado (fls.676/678), já foram apreciadas e decididas nos autos à exaustão. A alegação que embasou a justificativa,no sentido de que o executado deixou de prestar serviços e compor o quadro social da empresa Infobase, não restou devidamente