Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 225 [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no PODER JUDICIÁRIO Proc. n°0020201-43.2020.5.04.0012. Acesso ao sistema PJe-JT - JUSTIÇA DO 2° grau: http: //pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 18 de março de 2021. [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no DANIELLE DO VALE DANTAS BARROSO Diretor de Secretaria Proc. n°0

Publicações Administrativas ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.03.00.038655-9 ApCrim 72112 VOL: 39 N.Único: 0038655-07.2009.4.03.0000 APTE : Justica Publica APTE : ROBERTO PEREIRA PEIXOTO ADV : SP311852 DANILO BORRASCA RODRIGUES ADV : SP234863 THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA ADV : SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS APTE : LUCIANA FLORES PEIXOTO ADV : SP352309 ROBERTA RODRIGUES DA SILVA ADV : SP167054 ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO ADV : SP161696 FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO APTE : FERNANDO GIGLI TORRES ADV : SP131979 PAULO SERGIO MENDES DE

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) a acusação está amparada apenas na narrativa do boletim de ocorrência lavrado pelos Policiais Militares Ambientais, sem qualquer indício complementar; e) a conduta imputada ao paciente é atípica, uma vez que, observado o contexto histórico à época da tipificação da conduta e a Lei n. 8.176/91 como um todo, tem-se que as matérias-primas referidas na norma são aquelas ligadas a fontes energéticas derivadas do petróleo ou vinculadas ao tema de combustíveis, não restando incluí

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.03.00.028446-8 AI 519326 VOL: 2 N.Único: 0028446-37.2013.4.03.0000 AGRTE : IVADETE LOPES DA COSTA e outros(as) ADV: MS012301 PAULA SILVA SENA CAPUCI AGRDO(A) : SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: SP027215 ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS ADV: SP061713 NELSON LUIZ NOUVELALESSIO INTERES : Caixa Economica Federal - CEF ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2013.03.00.029510-7 AI 520075 VOL: 2 N.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 Agravante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro Agravado : Cicero Aranha da Silva Prom. Justiça : Carlos Felipe Guadanhim Bariani Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/11/2017 Nº : 0041937-84.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0041937-84.2017.8.12.0001 - Campo Grand

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso, trata-se de cumprimento de sentença relativo à ação de revisão do IRSM ajuizada individualmente, cujo trânsito em julgado foi certificado em 19/8/2005, mas a fase executiva somente teve início muito tempo depois de decorridos cinco anos (2018). - Como a parte autora deixou de praticar, em tempo hábil, atos concretos que demonstrassem o interesse na execução do julgado, configurada está a prescrição da ação de execução. - O ajuizamento de ação individual impede o apr

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 5624 RECLAMANTE ADVOGADO PEDRO LUIZ BUENO PINTO PEDRO FERNANDO FRIES(OAB: 60703/RS) ANDRÉ NASCIMENTO CABRAL(OAB: 46793/RS) BRASKEM S.A CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) 4. Junte-se cópia da presente decisão aos autos do processo físico de origem, cumpra-se o acima determinado e arquivem- ADVOGADO se os mesmos. 5. Cumprida as determinações a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1910 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010439-13.2014.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Embargante: Sul América Saúde - Embargado: Romeu Mezzette - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1252 0049802-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mario Cesar Hipolito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 39) 0049915-04.2012.8.26.000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deve ser acrescida correção monetária, de acordo com os critérios estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo que, a partir da vigência da Lei Federal nº. 9.065/95, incide unicamente a Taxa Selic (REsp 1112524/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/09/2010, DJe 30/09/2010, no regime de que tratava o artigo 543-C, do Código de Processo Civil de 1973). 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão inicialmente deduzida pela em