Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1870 de Lima - - Rosalvo Pedro Sobrinho - - Marcos Cesar dos Reis - - Jonas de Castro - - Antonio Donizeti Pinheiro - - Jane Maria Pomari - - Jair Braga de Almeida - - Herminio Guilherme Bordin Junior - - Edmar Malaguti - - Dcio Pinheiros de Goes - Carlos Roberto Serezani - Bruna da Silva Pinheiro - - Mateus Aparecido da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1462 executivo não pode ser cumprido, nos termos do artigo 98, § 3, do Código de Processo Civil. Condeno o exequente a pagar honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor exigido, nos termos da Súmula 450 do STF. Int. - ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intimem-se as partes do teor do oficio requisitório ou precatório nos termos do artigo 11 da Resolução de n.º 458/2017 do CJF EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000438-88.2011.403.6121 - ANTONIO SANTANA SOARES DE OLIVEIRA(SP023466 - JOAO BATISTA DOMINGUES NETO E SP315882 - FELIPE SALATA VENANCIO) X FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1956 Processo 0033342-58.2017.8.26.0114 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - A.O.A. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público de folha 56.Oficie-se ao Centro de Saúde Orozimbo Maia, requisitando-se informações sobre atendimento médico, nos dias 16 ou 17 de novembro de 2017, à crian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1763 relacionados à sonegação de bens em inventário, na sanção à litigância temerária e de má-fé, ou ainda naquelas em que são admitidas cláusulas contratuais penais. Note-se: a lei civil prevê “penas”. Não há somente um “preceito geral punitivo”. Concorre expressa cominação. A “pena”

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3399 PROCEDIMENTO COMUM 0002633-95.2001.403.6121 (2001.61.21.002633-3) - JOSE BRAZ DAS VIRGENS X JOSE BENEDITO DA SILVA X MARIA ROSARIA FRANCO X SEBASTIAO FERREIRA RODRIGUES X RENE DE PAULA CAMPOS(SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) Em cumprimento à Lei n.º 13.463/2017, houve o estorno dos recursos financeiros referentes aos RPV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000049-82.2016.403.6330 - WALDEMIR ALVES DOS SANTOS(SP260585 - ELISANGELA ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em que a parte autora objetiva a concessão de Auxílio Doença, tendo em vista a sua atual situação de incapacidade para o trabalho.A ação foi originariamente distribuída perante o Juizado Especial Federal, entretanto, após conferência do valor atribuído á causa e conside