Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1152 324/325, que deverá ser providenciada pelos autores no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.Após e com a fase instrutória encerrada, concedo prazo sucessivo de quinze dias às partes, iniciando pelos autores, para a apresentação de suas razões escritas.Intime-se. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1263 sobre os documentos de fls. 105 e 106/107. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 4001376-06.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - PEDRO MITSUO AOKI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 105/108, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1973 PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1005746-45.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ariovaldo dos Santos Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1168 por escrito dos fatos e dos fundamentos jurídicos do ato. Oficie-se.Cite-se com as advertências legais; concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.Int. - ADV: JOSE LUIZ BITTENCOURT LEAO (OAB 199412/SP) Processo 1005934-67.2016.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1667 CPC de 2015 promoveu alterações na Lei 9.099, mas não tratou da contagem. O legislador não se interessou em estabelecer regra especial. A nova sistemática, é bom ressaltar, foi estabelecida para proporcionar mais dignidade aos profissionais da advocacia. Não vejo como sustentar metodologia baseada em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1646 PeticionamentoEletronico.Intimem-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0005866-03.2017.8.26.0322 (processo principal 1006646-57.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosilaine Leal da Silva - Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1339 público dela, no registro de imóveis, de veículos e de outros bens penhoráveis.A I Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal nos dias 24 e 25/8/2017 deliberou: “Enunciado 19 - O prazo em dias úteis previsto no art. 219 do CPC apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1484 Cristina José Silva Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1339 público dela, no registro de imóveis, de veículos e de outros bens penhoráveis.A I Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal nos dias 24 e 25/8/2017 deliberou: “Enunciado 19 - O prazo em dias úteis previsto no art. 219 do CPC apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1161 FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LINS - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de repetição de indébito tributário para declarar inconstitucionais as ta