Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3386 na espécie, no que diz respeito à agência de viagens, neste particular. Com efeito, a leitura sistemática do referido texto normativo, o qual foi editado com a finalidade de atenuar os impactos da pandemia sobre o setor de turismo e cultura e prevê o reembolso de valor como última opção ao consumidor, sendo prior

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3292 6 do caráter alimentar do benefício). Assim, presentes os requisitos legais, antecipo os efeitos da tutela de urgência para determinar que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, haja vista que, se

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

556 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510002463 PEDRO LEITAO 022017510001501 PEDRO LEOPOLDO DE ARAUJO FEITOSA 122017510002044 PEDRO LIMA DA COSTA 072017510007576 PEDRO LIMA DE MACEDO 102017510001938 PEDRO LOPES 042017510004294 PEDRO LOPES COTA 102017510000522 PEDRO LOPES DA SILVA 122017510002319 PEDRO LOPES DE SOUSA 072017510001364 PEDRO LOPES DE SOUZA 072017510003693 PEDRO LOPES MARTINS 192017510002006 PEDRO LUCAS DE SOUSA 032017510007001 PEDRO LUCENA DA SILVA 032017510003965 PEDRO LU