Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 102 Elisiário de Souza e outro - Vistos. Fls. 16/18: Dou por regularizada a representação processual do(a)(s) autor(a)(es)(s) Duanen Elisiário de Souza, a que também concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante o documento de fls. 11, verifica-se que o nome do(a)(s) autor(a)(s)(es) Késia está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 103 quantia mensal equivalente a 60% do salário mínimo. Inicial e documentos a fls. 2/6. Foram arbitrados os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, conforme decisão de fls. 08. O requerido foi citado pessoalmente (fls. 11) e não ofereceu contestação (fls. 14). O requerente pleiteou o julgamento ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 139 deve prosseguir, emendando a inicial para adequar o pólo passivo da lide, bem como atribuir o valor correto à causa. Prezo: 10 (dez) dias. Pena: Extinção. Int. - ADV MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 249461 019.01.2011.006982-5/000000-000 - nº ordem 1229/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 81 de 2010 em www.ibdfam.org.br). Considerando os termos da Emenda Constitucional 66/10, a qual suprimiu a necessidade de consumação de lapso temporal da separação de fato ou judicial do casal para o divórcio e considerando, ainda, a supressão da perquirição de culpa, o pedido será procedente para a decreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 50 SUZANA COMELATO GUZMAN OAB/SP 155367 019.01.2010.012817-5/000000-000 - nº ordem 1254/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILSON ZAGO X UNIMED DE SANTA BÁRBARA E AMERICANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - VISTOS. À míngua de elementos que infirmem a presunção relativa de veracidade que emerge da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 961 descumprimento de preceito fundamental (ADPF 165-DF) proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF -, cujo escopo é reparar eventuais lesões a preceitos fundamentais consubstanciadas nas “decisões que consideram os dispositivos dos Planos Monetários (ou Econômicos) como tendo violad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 120 em que o autor não logrou êxito em comprovar a expressa previsão contratual que autorizaria a sua cobrança; também deverão ser expurgados do “quantum debeatur”, todos e quaisquer valores que não digam respeito à conta-corrente a que se referem os extratos que instruíram a inicial (c/c 72111-4, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 147 processual. Por outro lado, ante o principio da celeridade processual e diante dos motivos que levaram à alteração constitucional, o divórcio e todas as suas questões gravitacionais (alteração do nome da cônjuge (para voltar a usar o nome de solteira); pensão alimentícia para a requerente; atribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 391 ambas as demandas, que não travou relação jurídica com o requerido, razão pela qual não poderia este cobrá-lo e inscreve-lo nos órgãos de proteção ao crédito por dívida que não é sua. Deve-se destacar que a relação existente entre as partes é de consumo, regendo-se, pois, pelas diretrizes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 60 admissão. Com efeito, forçoso verificar na hipótese, que o crédito aqui declarado origina-se de decisão judicial transitada em julgado. A avaliação da correção dos valores devidos já foi devidamente efetuada e conta com a concordância do Administrador e do Ministério Público. Isto posto julgo por senten