Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 522 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/09/2018; recurso apresentado em 10/10/2018). Edital Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / INÉPCIA DA INICIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ No que se refere aos temas em destaque, inviáve

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 incorporação, tampouco colacionou novo instrumento de mandato 2717 Publique-se e intimem-se. apto a Campinas-SP, 29 de setembro de 2017. regularizar sua representação em sede de recurso de revista, o que o torna juridicamente inexistente. EDMUNDO FRAGA LOPES Constatada, pois, a irregularidade da representação processual da Desembargador do Trabalho parte recorren

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 254 PODER JUDICIÁRIO A questão relativa ao adicional de insalubridade foi solucionada com JUSTIÇA DO TRABALHO base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo legal invocado e de dissenso do verbete colacionado. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO REC

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 648 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO SAS Intime-se o beneficiário para levantamento da guia/alvará expedida(o), já encaminhada(o) diretamente ao posto bancário do BB ou CEF deste Fórum Trabalhista, das 12h00 às 16h00 . Dispensada a assinatura manuscrita, deve a parte interessada DESTINATÁRIO: imprimir e se dirigir diretamente ao banco para o efetivo saque AO ADVOGAD

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO devida, tão-somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverão as Reclamadas comprovarem tal ADVOGADO situação, de forma documental, nos autos. Quanto ao Imposto de Renda, na forma da legislação RÉU ADVOGADO vigente à época do pagamento. Intimado(s)/Citado(s): Custas pelas Reclamadas no importe de R$ 500,00, 693 PEDRO PAULINO ALVES(OAB: 51530/SP) F

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nº 75 de 22/03/2012. 36803 Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 Custas pelo reclamante no importe de R$13,49, atribuídas sobre o valor do acordo, de cujo recolhimento fica isento, nos termos da lei. TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] Considerando que o valor transacionado será parcelado,

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 sucumbente no objeto da perícia. 367 - RODRIGO CANTO BARRANCO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Não há que se falar em condenação do autor em devolver os Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: honorários prévios adiantados pela reclamada, por se tratarem de despesas processuais da quais o reclamante está isento. Cumprida esta determinação,

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 253 A questão relativa ao acolhimento das horas de percurso foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucional e legais invocados e de divergência jurisprudencial, não havendo que falar, ainda, em dissenso dos verbetes colacionados.

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VINICIOS BUCK DE SOUZA SILVA CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) THIAGO ANDERSON ALVES PETERNELLA FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS(OAB: 308385/SP) 8576 DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - VINICIOS BUCK DE SOUZA SILVA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PEDRO PAULINO ALVES(OAB: 51530/SP) UNITIKA DO BRASIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF(OAB: 126425/SP) SIRLENE SILVA FERRAZ(OAB: 202992/SP) 50268 O pagamento dos honorários periciais (depósito judicial), o recolhimento dos tributos (em guia própria -GPS ou GRU), se o caso, e os comprovantes das transferências deverão ser