1.135 resultados encontrados para pedro paulo freire - data: 21/11/2024
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58 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 060001536.2019.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Adonai Maia Chaves - REQUERIDO: Jardson Alves Batalha - Luiz Américo Figueiredo - Conciliação Data: 25/02/2019 Hora 11:30 Local: SALA 01 Situacão: Pendente ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 060003442.2019.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO local de cumprimento de pena por parte do apenado não é de livre escolha do mesmo, estando sujeito à discricionaridade da Administração Prisional, que irá alocar o preso na unidade prisional mais adequada, observando, claro, o regime em que se encontra bem como questões individuais como a periculosidade, ser integrante de facção criminosa, possuir características de preso do ‘seguro’ ou outras situações individuais, O reeducando foi inserido na uni
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 148 25ª ed. - Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1995 - p. 415) 2- FUNDAMENTAÇÃO. 3Art. 15. Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores DA PRELIMINAR PROCESSUAL DE CARÊNCIA DA AÇÃO. ficam obrigados a depositar, até o dia 7 (sete) de cada mês, em ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. suscitada por vR. C. CARGAS E conta bancária vinculada, a importância corresp
1008 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0826699-71.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE LUIZ DO COUTO LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES OAB: 15289/PA Participação: AUTOR Nome: LISETTE DACIER LOBATO LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome:
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 JULHO 1º Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2131 28 Assessora: Camila de Araújo Medeiros Analista Judiciário: Kirley Meira Leite Nogueira Paz DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR PORTARIA Nº 555, 21 DE JUNHO DE 2018. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atrib
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 arquivo provisório por 02 anos. ITAPERUNA, 28 de Fevereiro de 2020 ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0102274-76.2016.5.01.0471 RECLAMANTE ELIZABETH DE SOUZA FREITAS MIRANDA ADVOGADO VALCEMIR LOPES NAVEGA(OAB: 203906/RJ) RECLAMADO ESTOFASGEL - ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA. - EPP ADVOGADO MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Alessandra Tereza Pagi Chaves Fonseca(OAB: 13406/DF) 832 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA Ante o exposto, decido: 1)decretar prescritas as pretensões condenatórias a créditos de período anterior a 28.09.2015, extinguindo o processo, nesses termos, com resoluçã
64 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 acima acarretará incidência de multa diária em desfavor da parte reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de trinta dias, tendo em vista que a entidade de restrição ao crédito figura como sua mandatária na relação de direito material em exame pelo juízo. Considerando a evidente hipossuficiência técnica e econômica da demandante perante o reclamado, procedo à inversão do ônus da pro
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6745 Aguarde-se por mais 30 dias. ciência dos bloqueios parciais realizados sobre seus ativos, ITAPERUNA/RJ, 27 de setembro de 2021. sendo R$160,65 do primeiro e R$1.080,07 do segundo. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO 2-Decorrido o prazo de cinco dias, expeça-se Alvará para saque Juíza do Trabalho Titular total dos saldos existentes nas contas judiciais geradas pe
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região COPEDISEL COM DE PECAS DIESELETRO LTDA - EPP CESAG LTDA - EPP ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP CSG DE MURIAE LTDA - ME ELETRICA SAO GERALDO LTDA ME SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS JORGE FERNANDES DOS REIS CIGEL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO GERALDO LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5177 Intimado(s)/Citado(s): - LE