Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 ser mantido em sua totalidade. Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu particular entendimento. Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida. Pauta Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada. In

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 pedido de inversão do ônus da prova, posto que, inicialmente, não vislumbro os requisitos do inciso VIII, do art. 6º, do CDC. Com efeito, conforme a melhor doutrina e jurisprudência escorreita, a hipossuficiência não decorre apenas da situação de inferioridade econômica, sendo indispensável que seja constatada na relação processual, em casos nos quais a prova somente poderia ser produzida pelo demandado, ou c

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 MANOEL DE SOUSA PEREIRA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0702616-30.2017.8.07.0004 - RECURSO ESPECIAL - A: BRASLUZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: MG0142208A - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA. R: BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Nesta data, juntei a estes autos a Apelação interposta por Novo Rio Papéis Comércio e Indústria Ltda, Angela Gomes Miranda e Sandra Gomes de fls. 352/360 . Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar as Contrarrazões. Brasília - DF, terça-feira, 22/03/2016 às 15h56. . Nº 2011.01.1.205305-8 - Cump

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF021614 - Gladson Rogerio de Oliveira Miranda, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos as alegações finais de fls. 167/172. De acordo com a Portaria deste Juízo, fica o Distrito Federal intimado a apresentar as alegações finais no prazo de 510 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 31/08/2015 às 16h18. . Nº 2003.01.1.028647

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.122018-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF000811 - Glei Roberto Vilela. R: DIRETOR DE GESTAO DA CAESB. Proc(s).: NAO INFORMADO. Juntei peça(s) de fls. 133/138. Certifico e dou fé, conforme Portaria deste Juízo, que fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da peça de fls. 133/138. Br

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 externa, suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento da ação revisional nº 12.064-/9/2009.Gama - DF, quarta-feira, 11/05/2011 às 18h49.Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito. Nº 11710-5/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTERNATIVO CENTER. Adv(s).: DF016453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: ASEFE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DA F

Caderno único ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de maio de 2009 R: SERGIO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que por determinação do MM. Juiz conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, faço vistas destes autos as partes para recolherem custas processuais.Brasília - DF, segunda-feira, 25/05/2009 às 16h36.. Nº 102800-9/06 - Declaratoria - A: RABELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF024562 - Cristiana Alcantara Alves, DF025648 - Gleison dos Reis Lemes,

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Silva Velloso Filho. Nada a prover, vez que não há informação de reforma da decisão em sede de agravo de instrumento. Arquive-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/04/2010 às 15h35.. Nº 362-8/08 - Cobranca - A: LUIZ ANTONIO PRADO. Adv(s).: DF021860 - Marco Antonio Barion. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF022466 - Cezar Augusto Mendes Junior, DF09491E - Nayara Guimaraes Marcato.

Caderno único ● 14/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2008 Nº 15753-4/04 - Execucao de Sentenca - A: MARIA LOURDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF021903 - Marcelo Alexandre Amaral Dalazen. R: GILMARIO DINIZ DA SILVA. Adv(s).: DF009927 - Aureni Batista de Sousa, DF010836 - Bernardo Jose de Sales. SENTENCA - Vistos etc.Diante da satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil c/ c art. 52, ca