Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 Estado de Goiás, por sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo o parecer ministerial, conhecer parcialmente do pedido e, nessa parte, denegar a ordem, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com a Relatora, o Doutor Sival Guerra Pires, juiz substituto do Desembargador J. Paganucci Jr., os Desembargadores Avel

Seção I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO I DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 onde se encontrava preso. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2 - A fuga do paciente do distrito da culpa constitui moti

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 pecuniária que eventualmente vier a ser constituída nos autos, ou ao menos seu estado de insolvência e que se encontra dilapidando seu patrimônio com finalidade de frustrar futura execução. 4. Além de inexistir a demonstração dos requisitos ensejadores da tutela de urgência consistente no arresto de quantia, que inclusive, se encontra depositada na conta bancária de terceiros, a questão po

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 comprove o protesto das duplicatas, nos termos do artigo 15, II, da Lei 5.474/68, sob pena de indeferimento da inicial. Ceilândia - DF, terça-feira, 24/04/2012 às 15h40. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 10936-5/12 - Monitoria - A: JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES. Adv(s).: DF018100 - Jose Manoel dos Passos Goncalves Mendes. R: PATRICIA ELYDIO DA SILVEIRA DANTAS SILVA. Adv(s).: Sem In

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CU MPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOM PANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS NOVAS, 17 DE JUNHO DE 20 15. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 297626-49.

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 FINAIS Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Publiquese. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. N. 0709662-73.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCIO ARAUJO BARBOSA. Adv(s).: DF50221 - PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, DF50018 - VANUZA BARBOSA DE SOUZA SANTOS, DF50029 - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS. R: I

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 inacessível. 3. O agravante empreendeu esforços razoáveis para a localização e citação dos réus, portanto, deve o feito prosseguir com a citação edital[ícia dos réus. 4. Enfim. "1. Realizadas diversas diligencias e evidenciado que os réus encontravam-se em local incerto e não sabido, válida é a citação por edital, até porque desnecessário o esgotamento absoluto dos meios disponívei

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 N. 0725628-82.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL. Adv(s).: DF2813700A - FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS. A: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF1167800A - PEDRO CALMON MENDES. A: LUIS GUSTAVO UMENO. A: TAMY CRISTINA UMENO. Adv(s).: DF25835 - LICIA MARIA MIGUEL MOURA. R: LUIS GUSTAVO UMENO. R: TAMY C

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ENCIA (KENTA DRS), CUJA MIDIA SEGUE EM ANEXO, NOS TERMOS DO ARTIG O 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUESTIONADAS, ACUSACAO E D EFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL. AO FINAL, A MM. J UIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ANTE A COLHEITA DO SEU DEPOIME NTO NESTE ATO, SOLICITE-SE A IMEDIATA DEVOLUCAO DA DEPRECATA DE I NQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA JOAO INA

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0703178-05.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Adv(s).: DF0034079A KELLY FELIPE MOREIRA TABATINGA. R: BANCO BONSUCESSO. Adv(s).: PE0021233A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. R: BANCO BANRISUL. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte reque