4.464 resultados encontrados para pedro rebello giannini - data: 21/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2014 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1588 recurso, por V. U. - APELAÇÃO. FUNGIBILIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E RESTITUIÇÃO DE VALOR. TRANSAÇÕES BANCÁRIAS NÃO RECONHECIDAS PELA CONSUMIDORA. “GOLPE DO MOTOBOY”. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA NA SENTENÇA. DANOS MORAIS AFASTADOS. RECORRENTE QUE NÃO PODE TER SUA SIT
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1589 - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO VIAGEM PROGRAMADO EM FERIADO PROLONGADO - CANCELAMENTO DE RESERVA DE ESTADIA PELO ANFITRIÃO - PLATAFORMA AIRBNB - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR PROPORCIONAL À GRAVIDADE DA CONDUTA LESIVA E SUAS C
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1513 recurso, e posteriormente, tornem conclusos para prolação de voto. - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - Advs: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP) - Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP) - Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 797 RELAÇÃO Nº 0124/2015 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1473 Nº 1020804-36.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Roberto Carlos Fraga Alves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚ
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1718 CONTRA AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO SUSPENSOS - INFRAÇÃO INSERIDA NO SISTEMA NO PRAZO DE 30 DIAS - ENVIO DA NOTIFICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP) - Gilberto Gagliardi Neto (OAB: 273534/SP) Nº 1006782-65.20
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1464 DETERMINAÇÃO DO PAGAMENTO DOS ATRASADOS EM SENTENÇA – ANÁLISE PREJUDICADA – RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) Nº 1013172-56.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorren
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1589 Nº 1017488-10.2020.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Andre Luis de Souza Gomes - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1458 PSICOLÓGICA, SEM A INTEGRAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. - Advs: Luiz Armando de Carvalho (OAB: 54975/SP) - Thiago Santana Lira (OAB: 328820/SP) Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) Nº 0007321-82.2019.8.26.0564 - Processo Digital - Re