4.464 resultados encontrados para pedro rebello giannini - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1460 COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Gabriel Lima da Silva (OAB: 427909/SP) Nº 1016570-74.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Rogerio Marques da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - D
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1798 ART. 1013, § 3.°, II, DO CPC - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 173/2020 - QUESTÃO DECIDIDA PELO E. STF NO JULGAMENTO DAS ADINS 6450, 6447, 6525 E 6442, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES TEMPORÁRIAS IMPOSTAS - TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIXADA - RE 1.311.742/SP (TEMA 1137) - PEDIDO IMPROCEDE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1591 TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA A INSTITUTO MÉDICO OBRIGAÇÃO DO IAMSPE A SEUS SEGURADOS - SENTENÇA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. - Advs: César Henrique Policastro Chassereaux (OAB: 346909/SP) Jhonny Barbosa Ferreira (OAB: 344493/SP) - Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) Nº 1000598-24.2018
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 Dia 26 de dezembro de 2019 Dra. DANIELA DE CARVALHO DUARTE Dr. IVO ROVERI NETO Dra. JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM FERNANDEZ Dia 27 de dezembro de 2019 Dra. TATIANA MAGOSSO Dra. CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO Dr. IVO ROVERI NETO Dia 28 de dezembro de 2019 Dr. EDSON NAKAMATU Dra. CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO Dr. IVO ROVERI NETO Dia
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1930 Nº 1028105-97.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Banco Bradesco Sa - Recorrido: Rubens Alves de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1591 TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA A INSTITUTO MÉDICO OBRIGAÇÃO DO IAMSPE A SEUS SEGURADOS - SENTENÇA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. - Advs: César Henrique Policastro Chassereaux (OAB: 346909/SP) Jhonny Barbosa Ferreira (OAB: 344493/SP) - Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) Nº 1000598-24.2018
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1601 DA JORNADA DE TRABALHO DA AGRAVANTE EM 25%, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO OU REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO”. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, INCISO III, 6º, 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO ARTIGOS 3º E 4º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALÉM DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS D
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1445 15 Circunscrição Judiciária 12 - São Carlos Dra. GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO, Juíza de Direito, Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos de 01/07/2013 a 02/07/2013. Dr. JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 12 - São Carlos, ces
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1461 Nº 1026836-57.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Elizabeth Medina Leão - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROGRESSÃO.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1871 Andrade de Mendonça (OAB: 395551/SP) Nº 1014553-94.2020.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Di Castro Imóveis Ltda. - Recorrida: Maria Barbosa Zigante - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RE