4.464 resultados encontrados para pedro rebello giannini - data: 22/12/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1677 da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, V, da Lei n° 9.099/95 e do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença e caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o credor desassistido por advogado desde logo requer
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1757 INOMINADO, EM RELAÇÃO AOS RÉUS, QUE DEVE SER A DATA EM QUE INTERVIERAM NOS AUTOS, E NÃO A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA, EM FACE DA NULIDADE DAS CITAÇÕES - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELOS RÉUS CONHECIDO E PROVIDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (LEI Nº 9.099/1995, ART.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 798 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2015 Processo 3000821-35.2013.8.26.0280 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Yoshimitsu Tamazato - -
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 27 Dr. FELIPE ESMANHOTO MATEO, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, cessando a designação para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente de 07/01/2020 a 13/01/2020. Dr. FELIPE ESMANHOTO MATEO, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, cessando a designação para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de S
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1608 Nº 1000296-69.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Arcinco Industrial Ltda. Epp - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ICMS RECONHECIME
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1608 Nº 1000296-69.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Arcinco Industrial Ltda. Epp - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ICMS RECONHECIME
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 27 Dr. FELIPE ESMANHOTO MATEO, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, cessando a designação para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente de 07/01/2020 a 13/01/2020. Dr. FELIPE ESMANHOTO MATEO, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, cessando a designação para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de S
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1719 MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira (OAB: 228242/SP) - Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320/SP) Nº 1032472-33.2019.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São B
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 174 IP : 092/2014 - ITARIRI - Itariri AUTOR : J.P. INDICIADO : F.D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001484-98.2014.8.26.0280 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 025/2014 - ITARIRI - Itariri AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.S.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001485-83.2014.8.26.0280 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 026/
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1453 Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016067-87.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo