Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1398 o acautelamento do réu, uma vez que comprovada ineficácia das medidas cautelares, bem como pela reiteração da violência doméstica cometida. É de salientar que o acusado, ao ser colocado em viatura, teria novamente ameaçado a esposa, aduzindo que iria lhe matar. Com efeito, não há de se colocar em li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1236 ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), LUÍS RENAN ZECHI (OAB 309481/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JORGE PAIOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2020 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1368 Justiça Pública - CRISTIANO FERREIRA LIMA - Nota cartório: diante do contido na certidão de fl. 264, manifeste-se a defesa no prazo de cinco dias. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB 213714/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1783 com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil o que faço para: a) DECLARAR o direito da parte autora ao recebimento mensal do adicional deinsalubridade, no patamar de 20%, desde seu ingresso no cargo, função e local de trabalho atual, procedendo-se a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1709 - Mauro Ribeiro - Então, o (a) MM Juiz (a) deliberou: Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Saem intimados os presentes. - ADV: JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS (OAB 422761/SP) Processo 1001075-94.2016.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ciência

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7619 N HORIZONTE realizado o pregão virtual. RÉU: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação Fica V. Sa. intimada do bloqueio de valores através do SISBAJUD, de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de conforme id 1c05641. acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco ITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1778 recorrer. A Defesa, por sua vez, manifestou intuito de recorrer. Assim, a defesa sai intimada a apresentar as razões recursais no prazo legal. Com as razões, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1766 4º e 6º doCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP) Processo 1000805-94.2021.8.26.0067 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.L.G. - Vistos. Defiro à parte autora os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1798 (OAB 136462/SP) Processo 1000279-30.2021.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.B. - Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP) Processo 1000352-02.2021.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2087 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a incompetência absoluta deste juízo. Após o trânsito em julgado desta decisão, redistribua-se o feito ao Juizado Especial desta comarca. P.I.C. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA ARRUDA MONTEMOR FLORIANO OLIVEIRA (OAB 433792/SP