102 resultados encontrados para pedro roberto de lima - data: 07/08/2025
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7ª VARA CRIMINAL - EDITAL O Doutor ALI MAZLOUM, MM. Juiz Federal da 7ª Vara Criminal, Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ação penal nº.0013029-23.2016.403.6181, que a Justiça Pública move em face de JAMES SILVEIRA MARCO, brasileiro, nascido aos 14.04.1990, filho de Pedro Roberto de Lima Marco e Valdete Silveira da Cruz, por
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 EXECUTADO ADVOGADO BANCO DA AMAZONIA SA ANA COELI BASTOS LISBOA(OAB: 7091/PA) 251 RÉU CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADELINO FERREIRA CONSOLACAO - BANCO DA AMAZONIA SA - BENEDITO LUIZ DOS SANTOS - JORGE MANOEL SOUZA BENJAMIN - JOSE MARIA SANTANA ALVES - MARCELO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS - MARCO
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Advogado do Réu Advogado do Réu Advogado do Réu Advogado do Réu Advogado do Réu Advogado do Réu PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA(OAB: 11879/PB) MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 3994/PB) JOSE AUGUSTO NOBRE NETO(OAB: 1114/PB) LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) ADENIO CARNEIRO VILELA JUNIOR(OAB: 29833/PE) Intimado(s)
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3353 autor nos autos da ação 0010738-75.2013.5.06.0171 - AÇÃO de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), proposta por 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O MAURICIO FERREIRA NERY, para TOMAR(EM) CIÊNCIA DO documento pode ser acessado no endereço eletrônico ALVARÁ DE ID e169886. Praz
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TIENNE GOIS DAL BOSCO(OAB: 8800/SE) RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA CID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 118717/RJ) ALMIR SANT ANNA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA CERTIFICO/INFORMO haver sido interposto Recurso Ordinário, no prazo lega
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 76 990.09.083683-0; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 732401; Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien: Ricardo Sabino Porfirio; 990.09.083688-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 249413; Assunto: Homicídio; Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Mor
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1037 ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, solapa a pretensão incorporação. prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula Nesse diapasão, o direito estribado em jurisprudência e assegurado infringente desta garantia. por interpretação do artigo 468 da CLT em concomitância com o Parágrafo único - Não se considera alteraçã
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1000 dia 24/08/2016 as 08:25 hs. Processo Nº 0106400-52.2002.5.06.0171 - JERFFESON FELICIANO DA SILVA Processo Nº 01064/2002-171-06-00.0 Reclamante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho do CaboPE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o pres
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1036 em seis níveis para o Quadro de Apoio e, ato contínuo, em 1999, Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZONIA SA - PEDRO ROBERTO DE LIMA VENANCIO quando se alterou o PCS/94 para autorizar a assunção exclusivamente das funções comissionadas de atividades meio, sendo que a presente ação foi ajuizada em 2017". Não vigora a prejudicial. PODER JUDICIÁRIO É que a g