Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 639 (Fls: 172) 993.07.112578-4 (01166246.3/7-0000-000) - Apelação - Tupi Paulista - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Marcio de Gois - Apelante: Henrique Emidio Caetano - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 516) - Advogado: Linerio Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 265 451.555; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Marcos Valeriano Santos; Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP); 990.09.118667-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 750.652; Assunto: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 750 119 - 990.10.353053-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Agravante: Flavio Alcantara da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 30) 118 - 990.10.353116-7 - Agravo de Execução Penal - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 307 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ludervan Cesar Lopes; Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP); Apte/Apdo: Luiz Carlos Peterline; Advogado: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB: 228571/ SP); Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 25 Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; 990.09.188171-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448478; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Cristiano Lopes da Silva; Advogado: Ênio Arantes

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - MARCO AURELIO VAZ DOS REMEDIOS - NEYNALDO DOS SANTOS SILVA - PEDRO ROBERTO DE LIMA VENANCIO - RICHARDS DANTAS LIMA - SERGIO CARDOSO BORGES 1125 para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da multiplicação por 30 da jornada normal de trabalho), sendo 180 e 220, para as jornadas normais de seis e oit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 124 Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Guarulhos; 0001485-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 0065983-29.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Nathan Castelo Branco de Carvalho; Paciente: Natalia Mingoni Ponte; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 961 TERCEIRO OFICIO CIVEL DE LINS Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO 0009534-26.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009534-0/000000-000) Nº Ordem: 001107/2010 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X HELDER NOMINATO PEREIRA E OUTROS -

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 372 indefiro-o. A citação e/ou intimação pela via editalícia é medida excepcional, sendo admitida somente quando esgotado todos os meios necessários para localização do devedor. Ademais, havendo ainda outros meios disponíveis para consulta de endereços(s) nos sistemas disponíveis à justiça, para este fim (SIEL - TRE, Infoseg, Infojud, etc). Proceda-se a consulta do endereço do(a) ré(u), de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1160 0000701-94.2013.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Milton Carvalho - Revisor Enio Zuliani - Apelante: J. F. P. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: A. F. P. - Advogada: Sandra Contieri (OAB: 191064/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08/09) 0000952-16.2013.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Teixeira Leite - Revisor