Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 251 DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5626/2018-GP do TJE/PA. Apresentada proposta de acordo, intime-se a p

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1367 Número do processo: 0801958-08.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: A. J. G. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO SALVIANO DUARTE PINHEIRO JUNIOR OAB: 27091/PA Participação: REQUERENTE Nome: G. I. D. A. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO SALVIANO DUARTE PINHEIRO JUNIOR OAB: 27091/PA Participação: REQUERIDO Nome: G. I. D. A. D. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 105 10103282, Alexandre Mesquita de Medeiros Branco / 10004699, Bruno Silveira Noboa / 10079957, Elismar Cabral da Silva / 10106373, Lucas Reis Parente. Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10029322, Alberjulia da Silva Vasconcelos / 10105658, Cezar Thiago Barreto Correia /

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 60 Santos Goncalves, 0.00 / 10105681, Paula Cristina Santos Oliveira, 0.70 / 10071563, Paulo de Tarso Oliveira Macedo, 0.00 / 10062898, Raphael de Brito da Silva, 1.10 / 10039707, Rassano Souza Frazao, 0.00 / 10005430, Ronald da Silva Neves, 0.00 / 10120809, Sandro Pinheiro Leal, 0.00 / 10016639, Thais Moraes de Oliveira, 0.40 / 10024081, Thiago Barbosa de Almeida, 0.00 / 10067157, Thiago Coelho Galvao Val

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 DATA 11/06/2019 HORÁRIO 10:30H 2ª VARA PROCESSO 0857283-24.2018.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE(S) ANDRÉ VALE MORGADO ADVOGADO(S) PEDRO SALVIANO DUARTE PINHEIRO JÚNIOR REQUERIDO(S) VICTOR JOSÉ CARVALHO DE PINHO MORGADO DATA 12/06/209 HORÁRIO 09:00h 2ª VARA PROCESSO 0851300-44.2018.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA REQUERENTE(S) LUAN TAIRON VALENTE ALMEIDA ADVOG

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1305 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo nº: 0807765-94.2020.8.14.0301 R.H. Verificando que a parte requerida ainda que devidamente citada não apresentou contestação nos autos, conforme teor da certidão de ID 21072054, determino a remessa dos presentes autos ao Setor Social do Fórum Cível com fins de realização do Estudo de Caso, nos termos requerido pelo

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1299 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 4 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0868481-87.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JORGE LUIZ LEAL BENTES Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA OAB: 6771/PA Participação: REU Nome: DIVANY PANTOJA LOBATO Processo: 0868481-87.2020.8.14.0301 Decisão Compulsando os autos, verifico que a matéria discutida nos autos diz respeito a

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1218 Diante do exposto, na esteira do Ilustre Representante do Ministério Público, com fundamento no art. 58, da Lei n° 6.015/73, JULGO PROCEDENTE a presente ação e DETERMINO, mediante a observância das formalidades legais pertinentes, a retificação do Registro de Nascimento da Autora, lavrado no Cartório da Comarca de São Sebastião da Boa Vista, lavrado no livro nº 113, às folhas 113, sob nº 4

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 313 constando do referido instrumento a impressão digital da recorrida, bem como tendo assinado como rogado um dos filhos da agravada, Sr. José Francisco da Silva Nascimento (ID 2031297 - Pág. 9), e, como testemunhas, outras duas filhas da recorrida, Sra. Cleia Lopes Fontes (ID 2031297 - Pág. 8) e Sra. Maria do Socorro Muniz de Carvalho (ID 2031297 - Pág. 10).Ademais, ainda que a autora, ora agravada,

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 869 mesmo. Em seguida ao Ministério Público. Após conclusos. Belém, data registrada no sistema. Dr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE Juíz de Direito titular da 5ª vara de Familia, respondendo pela 4ª vara de Familia Número do processo: 0803022-41.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A. C. D. S. R. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO SALVIANO DUARTE PINHEIRO JUNIOR OAB: 27091/PA Partici