92 resultados encontrados para pedro teixeira júnior - data: 26/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2063 17 YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo nº 0802985-40.2013.8.02.0900/50000 Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) e outro Agravado : Jailton Coelho do Nascimento Advogado : Marcos Fernan
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 640 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/277 AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DIEGO DA CRUZ E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:538.01.2010.005015 Nº ORDEM:11.01.2010/000506 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:346 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOSÉ ALBERTO LOP
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 Nº ORDEM:02.01.2010/001315 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DESTA COMARCA ADVOGADO:194677/SP - MURILO BUSO CORREA Executado:JOÃO JOSÉ FERREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:538.01.2010.004006 Nº ORDEM:02.01.2010/001316 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNIC
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:FÁBIO ALEXANDRE PENTEADO ADVOGADO:150395/SP - FABIANA SANDOVAL DOS SANTOS Requerido:AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:213.01.2011.003330 Nº ORDEM:03.01.2011/000794 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFI
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 397 Processo nº.: 538.01.2010.001068-7/000000-000 - Controle nº.: 000143/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ROBSON ANDRÉ DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor nomeado intimado do V.Acordão de fls.122/124, que negou provimento ao recurso, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargo
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MARCIA MIRANDA DE BARROS RODRIGUES Processo Nº AIRR-1001519-58.2018.5.02.0720 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) COGNIZANT SERVICOS DE TECNOLOGIA E SOFTWARE DO BRASIL LTDA Advogado DR. FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 173757-A/SP) AGRAVADO(S) BRUNA RENATA KIM Advogado DR. ROBSON RODRIGUES HENRIQUE FARABOTTI(OAB: 200
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300-A/PR) DRA. AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI(OAB: 96504-A/PR) CLODOALDO VARJAO MARINHO DRA. SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA(OAB: 19783-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CLODOALDO VARJAO MARINHO - MÓVEIS ROMERA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo Nº AIRR-0000256-58.2019.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 636 isto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra IVAN DE SOUZA ALMEIDA, qualificado nos auto (fls. 34/35), para com fulcro no artigo 155, § 4º, inciso I c.c. artigo 71, ambos do Código Penal, condená-lo à pena de 02 anos e 04 meses de r
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0079913-34.2012.815.2001 – Agravante(s). UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s). MARTINHA DE SOUSA LOPES. Intimação ao(s) bel(is). MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS, Nº 16.463 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apre
3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que é utilizado nas condenações cíveis em geral. Posicionou-se pela "necessidade de conferirmos interpretação conforme à Constituição dos dispositivos impugnados nestas ações, determinando que o débito trabalhista seja atualizado de acordo com os mesmos critérios das condenações cíveis em geral", acrescentando que "devemos realizar apelo ao Legislador para que corrija futur