TJPB 06/07/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022

Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0079913-34.2012.815.2001 – Agravante(s). UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s). MARTINHA DE SOUSA LOPES.
Intimação ao(s) bel(is). MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS, Nº 16.463 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL
DIA. 13/07/2022 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
AVISO.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e
regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, determinou a
inclusão em pauta de julgamento presencial de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem
como os físicos, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, os advogados,
procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art.
177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – [email protected], em até 24 horas antes do
dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE.
(PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0800691-55.2021.8.15.0000. RELATOR. EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Impetrante. Francisco Daves da Nóbrega Júnior (Adva. Larridja Araújo Cabral – OAB/PB
18.067). Impetrado. Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Interessado. Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5124. COTA DA SESSÃO DO DIA 26.01.2022. ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.02.2022. APÓS DO VOTO DO
RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO E AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS; E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, A
DENEGANDO, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, A ADVOGADA LARRIDJA ARAÚJO
CABRAL – OAB/PB 18.067. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.02.2022. ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO DO DIA
09.03.2022. ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
COTA DA SESSÃO DO DIA 23.03.2022. APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS E FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO; E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
PELA DENEGAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ RICARDO PORTO. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE

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A ADVOGADA LARRIDJA ARAÚJO CABRAL OAB PB 18.067, PATRONO DO IMPETRANTE. COTA DA
SESSÃO DO DIA 06.04.2022. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA
DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022. APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA
SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO; E DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO PORTO
E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELA DENEGAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE A ADVOGADA LARRIDJA ARAÚJO CABRAL OAB PB 18.067,
PATRONA DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.05.2022. ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022.
APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA;
E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO
PORTO, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELA DENEGAÇÃO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE A ADVOGADA LARRIDJA ARAÚJO
CABRAL OAB PB 18.067, PATRONA DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022. ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.06.2022. O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PJE-2º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0810401-02.2021.8.15.0000. RELATORA. EXMA. SRA.
DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONV. ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA
DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DES. ARNÓBIO A. TEODÓSIO). Noticiante. Ministério Público do
Estado da Paraíba. Noticiado. Jarques Lúcio da Silva II, Prefeito do Município de São Bento (Advs. Abraão
Pedro Teixeira Júnior - OAB/PB 11.710, Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e outro).
COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02.05 A 09.05.2022. RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA
PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO NOTICIADO. COTA DA SESSÃO DO DIA
18.05.2022. ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO
DIA 01.06.2022. ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022. REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES
DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DA
RELATORA, RECEBENDO A DENÚNCIA, SEM AFASTAMENTO OU DECRETAÇÃO DE CUSTÓDIA
PREVENTIVA DO DENUNCIADO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, JOÃO BENEDITO DA SILVA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O DES.
LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO
DENUNCIADO, O ADVOGADO ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR OAB PB 11.710. COTA DA SESSÃO DO
DIA 29.06.2022. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.

ATOS DA DIRETORIA ADINISTRATIVA
PORTARIA Nº 06, DE 04 DE JULHO DE 2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos
e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato nº 011/2022

Elevadores Atlas

Contratação de serviços de empresa de engenharia para 1: desinstalar 02(dois) elevadores com casa

Marieta Dantas Tavares de

Adriano Lima Buriti

de máquinas instalados no Fórum Afonso Campos, Comarca de Campina Grande - PB e 03(três) elevadores

Melo 475.687-8

475.468-9

Principal: Lúcia Míriam
e Silva 475.512-0

com casa de máquinas instalados no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 2: Fornecer e Instalar

Substituto: Vitório

elevadores sem casa de máquinas nos prédios citados, incluindo o fornecimento de todas as peças,

Trocolli Filho

materiais e mão de obra necessárias para a execução dos serviços. 3: elaborar projeto executivo

475.435-2

para a instalação dos novos elevadores visando atender as necessidades do TJPB. Contratação
de serviços de empresa de engenharia para 1: desinstalar e instalar 02(dois) elevadores com casa
de máquinas instalados no Fórum Afonso Campos, Comarca de Campina Grande - PB e 03(três) elevadores
com casa de máquinas instalados no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 2: Fornecer e Instalar elevadores
sem casa de máquinas, incluindo o fornecimento de todas as peças, materiais e mão de obra necessárias
para a execução dos serviços. 3: elaborar projeto executivo para a instalação dos novos elevadores
visando atender as necessidades do TJPB.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 016/2022
Loureiro Serviços de
Fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias tipo naval, para suprir a
Brunno Jose Lins Lima
Paloma Guedes Fragoso
Leonardo de A.
Engenharia EIRELI
demanda de todas as unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário da Paraíba
Cavalcante 476.568-1
Dantas 476.772-1
Moreira 475.405-1
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arp nº 015/2022
ESPAÇO QUATROFornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias tipo naval, para suprir a
Brunno Jose Lins Lima
Paloma Guedes
Leonardo de A.
COMERCIO E

demanda de de todas as necessidades Administrativas e Judiciais

Cavalcante476.568-1

Fragoso Dantas476.772-1

Moreira475.405-1

SERVICOS EIRELI- ME
do Poder Judiciário da Paraíba.( Lotes 01,02,03 e 05)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato nº 010/2022
Compacto Construções e
Contratação dos serviços de engenharia a serem realizados na edificação que abriga o
Marieta Dantas Tavares
Paloma Guedes
Principal: Lúcia Míriam e
Serviços Eireli – Me

Fórum Dr. Augusto de Almeida da Comarca de Guarabira/PB

de Melo 475.687-8

Fragoso Dantas 476.772-1

Silva 475.512-0
Substituto:Ana Paula
da Silva Batista
Guimarães 474.103-0

Vitório Trocolli Filho 475.435-2
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arp nº 017/2022
Epinet Comércio de Equipamentos
Aquisição de equipamentos de sinalização de vias, para as unidades administrativas e judiciais .
Lucia de Souza Rodrigues
Paloma Guedes
Verônica Lima Ferreira
de Proteção EIRELI - EPP
do Poder Judiciário Estadual, através do Sistema de Registro de Preços
Bezerra 470865-2
Fragoso Dantas 476.772-1
471.417-2
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Bruno Marcolino Sandres
7084
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alagoa Grande; Ingá
29/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
7100
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alagoa Nova; Boqueirão
30/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
7127
DESEMBARGADOR
Itabaiana
14/06/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
Nóbrega Coutinho
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
7128
DESEMBARGADOR
Umbuzeiro
16/06/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
Nóbrega Coutinho
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Izabel Vicente Izidoro da Nobrega
7122
DIRETORA DE ECONOMIA
Guarabira
14/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
E FINANÇAS
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
7142
REQUISITADO
Conde
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
7126
REQUISITADO
São Bentinho
01/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
7143
REQUISITADO
Itaporanga
03/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
7147
REQUISITADO
Gurinhém
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosalio Gomes Sarmento
7121
REQUISITADO
Uiraúna
27/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo Guerra Barreto
7085
OFICIAL DE JUSTIÇA
Uiraúna
02/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo Guerra Barreto
7086
OFICIAL DE JUSTIÇA
Brejo dos Santos
23/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wedson de Freitas Cantalice
7117
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sapé
23/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wnildson de Freitas Cantalice
7118
OFICIAL DE JUSTIÇA
Bananeiras
23/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.