Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1264 Processo 0407920-40.1996.8.26.0053 (053.96.407920-9) - Procedimento Comum - Sueli Alves da Luz e outros - Fazenda do Estado - Execução nº 10.873/05V I S T O S.1. Fls. 347/352 e 354/365: Assiste razão aos I. Patronos originários. O coautor Rogério Silveira da Luz, cuja certidão de nascimento vem acostada à fl. 19,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1022 o requerimento para a citação do réu. Com relação ao fato e ao fundamento jurídico do pedido causa petendi, ensina Calmon de Passos: “A causa de pedir ... é não só aquele fato matriz da relação jurídica que vinculou os sujeitos da lide, como por igual o fato de que derivou o dever de prestar do sujeito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2536 um de 1985; prossegue com três de 1990; e, a partir do quinto, passa para os dos anos 1991 e seguintes (folha da pesquisa juntada a seguir). 3- Sobre o anotado no item anterior, manifestem-se as partes no prazo sucessivo de dez dias, a FESP, inclusive sobre a Memória de Cálculo apresentada pelos exeqüentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 2395 às ações ajuizadas após a data de sua vigência, in verbis: A LEI N° 11.960/2009 SOMENTE SE APLICA ÀS AÇÕES AJUIZADAS APÓS A SUA VIGÊNCIA, RESSALVADA A EVENTUAL DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DESTA NORMA. No mais, em relação à impossibilidade de se aplicar, de forma retroativa, o art. 100, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 2743 SP 88378 - ADV BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE OAB/SP 90463 - ADV LUIS CLAUDIO MANFIO OAB/SP 87460 - ADV GEORGE IBRAHIM FARATH OAB/SP 172635 - ADV MELISSA DI LASCIO SAMPAIO OAB/SP 215879 - ADV HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD OAB/SP 213541 - ADV ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA OAB/SP 206628 - ADV RAFAEL ISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2524 de 2010; 45, de 18 de maio de 2010; 48, de 02 de junho de 2010, 55, de 02 de julho de 2010; 76 e 77, de 08 de setembro de 2010; 84, de 23 de setembro de 2010; 104, de 28 de outubro de 2010 (sobre o início, pelo DEPRE, dos pagamentos de precatórios, conforme listas disponibilizadas no sítio do TJSP - Precat

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0019116-42.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adv(s).: SP329021 DANIEL HENRIQUE FERREIRA TOLENTINO, SP300929 - MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA, SP245236 - NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO, SP125184 - ANDREA METNE ARNAUT, SP104344 - PATRICIA HELENA MASSA, SP70755 - JOSE MAURICIO CAMARGO DE LAET, SP65165 - PAULA NELLY DIONIGI, SP56961 - PEDRO UBIRATAN ESCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 966 serventia judicial. Logo, embora se possa reconhecer que o Banco do Brasil tenha grande demanda, não pode, por isso, se furtar ao cumprimento célere e eficiente de decisões judiciais, a exemplo deste juízo. 3- No mais, o pedido do ilustre síndico não está em desconformidade com o já declarado por est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2376 nos autos (art. 480 das NSCGJ). O depósito deve ser feito mediante transferência bancária ou em dinheiro, diretamente ao caixa, vedada a realização por cheque, agendamento ou por envelope em caixa eletrônico. - ADV: FABIO INACIO DA SILVA (OAB 276549/SP), PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI (OAB 292932/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 928 da usucapião. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 12/54. O feito foi aditado às fls. 71/72 e 74/76. As informações registrárias constam a fls. 56/68. Procederam-se às citações e cientificações legais. As Fazendas Públicas manifestaram desinteresse no feito às fls. 119, 112/114 e 130/131O edital foi ex