Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.058 ITEM 30 – Filtro de linha: 5 tomadastripolares / comprimento 3M /disjuntor permeável ou portafusível. Quantidade:05 und. Valor unitário: R$ 50,00 (cinquenta reais) Valor total: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) EMPRESA: MEGA BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 11.027.186/0001-99 VALOR GLOBAL: R$14.330,00 (catorze mil trezentos e trinta reais). Belém, 27 de julho de 2022. PEDRO VITOR SILVA RODRIGUES Coordenador – Portaria n° 212

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 PORTARIA Nº 752 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2020/1097982/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que se deslocou para o município de Salinópolis no dia 28 de dezembro de 2020, para conduzir equipe que efetuou cobertura jornalística. NOME: Luiz Reinaldo Cunha de Souza CPF

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.594 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 PAE: 2021/528736 Objeto: PROJETO RETALHOS MUSICAIS, no qual o CANTOR GERSON TIRRÊ, CANTOR WILLY LIMA, CANTOR NELYS, BANDA WARILOU, BANDA PEGADA DO AXÉ, BANDA FRUTA QUENTE, GRUPO SABOR MARAJOARA, GRUPO ARACUÃ, GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇÁ LUTERANA, GRUPO DE EXPRESSÃO FOLCLÓRICA ENCANTOS DO SOL, se apresentarão em formato digital – LIVE e Gravações de Vídeo, no dia 23/05/2021. Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Cessão de servidor PORTARIA Nº 347/21, de 30.07.2021 Servidor: Samia Marcia Araujo Monteiro Pires Cargo: Técnico em Gestão Pública-Psicólogo Matrícula: 57192602-1 Órgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura - SECULT Órgão cessionário: Ministério Público do Estado do Pará - MPPA Data da cessão: A contar de 02.08.2021, pelo prazo de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado. Ônus: Órgão cessionário,

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.896 Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, que irão Acompanhar e fiscalizar o Projeto, “Banzeiro Cultural Castanhal 2022” no Município de Castanhal/PA, NOME MATRÍCULA CARGO JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 57205072/2 Auxiliar Operacional CRISTIANO DE JESUS CORREA LEITE 5892252/ 1 Motorista .. FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO PERÍODO DIÁRIA . 17

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 83 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Programa de trabalho – 47201 13 364 1506 Valor individual mensal: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - AT: 8468 – ND: 339048 – FT: 0101 Assinatura: 01.11.2021 - Vigência: 01.11.2021 a 31.10.2023 Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG Protocolo: 725348 TERMO DE COMPROMISSO Nº. 012/2021 POR PRAZO DETERMINADO-Res.FCG nº.001 de 24.01.2020 e 001 de 08.01.2021. Partes: Fundação Carlos Gom

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 CONTRATO . Contrato: 276/2020 Processo: 2020/975759 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20DEMG00067; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339036 e 339047; Ação: 231274 Vigência: Até 02 (dois) me

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 51 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE: EXCLUIR o acesso do servidor deste órgão, que foi cadastrado no sistema e-jurisdicionados, o qual está listado a seguir: Nome ComEndereço de Correio CPF Cargo pleto Eletrônico Ana Terezinha Assessora de Controle Moreira 711.390.952-34 [email protected] Interno Bezerra Vínculo Funcional Perfil(*) Efetivo Usuário Comum DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para exercer atribuições no

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário DIÁRIO oficial OFICIAL Nº 34.857 34.856  51 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 . . FÉRIAS . RESUMO DA PORTARIA Nº. 018/2022 - FCG de 03.02.2022. Conceder férias aos servidores da FCG, referente ao período aquisitivo 2018/2019, 2020/2021 e 2021 e 2022. Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. Período: 01/03/2022 a 30/03/2022 Servidor: Wilson Paiva dos Reis-IF: nº. 6120113/2 Cargo: Técnico de Administração e Finanças(Ciências Contábeis) Período:

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 65 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Favorecido: FÁBRICA DE PROJETOS, inscrita no CNPJ 35.674.435/0001-04 Valor Total: R$ 150.000,00 Data: 23/08/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 287/2021 Nesta data, RATIFICO o T