Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 PORTARIA Nº 96/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O Secretário de Estado de Comunicação,em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 33773 de 04 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 7056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fiscalização de contratos e res

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.620  63 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 CONTRATO . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 12/2021 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 366 de 11 de Junho de 2021 A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.375 de 16 de outubro de 2020. Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO, o memorando nº 2

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 COTAÇÃO ELETRÕNICA 08/2022 PROCESSO 2022/1421751 O Coordenador, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA n° n° 212 de 16 de março de 2022, e observadas às disposições por determinação do Decreto N° 2.168 de 10 de março de 2010, o qual institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor, por dispensa de li

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 GABRIEL NAZARENO MELO DA SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA GUERREIRO COORDENADOR DE NUCLEO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II 23/02/2023 A 09/03/2023 06/02/2023 A 07/03/2023 PEDRO VITOR SILVA RODRIGUES SECRETÁRIO DE GABINETE 01/02/2023 A 02/03/2023 2021/2022 5934767/2 LEILA FLORIZA SOARES DA ROCHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 06/02/2023 A 20/02/2023 2021/2022 5964491/1 WAGNER GOMES PANTOJA SECRETÁRIO DE DIRETORIA 06/02/20

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  97 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ADJUDICAR, conforme Lei N° 8.666/1993, Decreto Estadual N° 2.168 de 10 de março de 2010, art 5°, Instrução Normativa N° 001/2012, a Cotação Eletrônica n° 07/2021, objetiva a aquisição de Material de Expediente, para atender as necesidades da Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM) Belém/PA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa: LOTE ÚNICO ITEM 01 – Caneta marca texto

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 43 Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA N° 155/2020 - FCG DE 09.11.2020 A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781 de 15.01.2019; RESOLVE: DESIGNAR o servidor JONAS RODRIGUES MONTE – Secretário de Diretoria - matrícula nº 57192377/3, para responder pela Gerência de Instrument

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  77 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . . . . DESIGNAR SERVIDOR CONVÊNIO . . PORTARIA Nº 11 de 03 de Fevereiro de 2022 A Secretária de Estado de Comunicação, no uso das atribuições legais que lhe são designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.375 de 16 de outubro de 2020. CONSIDERANDO os termos do Decreto Governamental nº 2.002, de

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 55 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 157/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 33773 de 04 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 7056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67,

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  37 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 04 de 09 de Janeiro de 2023 A Secretária de Estado de Comunicação, no uso das atribuições legais que lhe são designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.140 de 04 de outubro de 2022. CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 2.767, de 21 de novembro de 2022, que estabelece as normas e os procedimentos a serem adotad

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 79 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 Leia-se: NOME RG CPF PERÍODO JOYCE DIAS NABIÇA 3572389 695.420.902-34 24 a 30/07/2022 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 6½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HUMBERTO BOZI SPINDOLA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP, em exercício. Protocolo: 830517 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1615 - CGP/FCP DE 18 DE JULHO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estad