9 resultados encontrados para pela ans. inadmissibilidade. afronta - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 523 fundamentação relevante e situação de periculum in mora. Há nos autos detalhada documentação médica dando conta de que o autor tem câncer e necessita de radioterapia. Além disso, igualmente se comprova que a radioterapia com intensidade modulada (IMRT), mais moderna que a tradicional, apresenta efeitos colaterais mu
TJSP 06/06/2017 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1572 votação unânime, é que rejeitaram os embargos - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES, ANALISANDO AS QUESTÕES SUSCITADAS E PERTINENTES AO JULGAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. REJEITARAM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 546 que aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, aliás, nos termos da Súmula nº 469 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, é de se observar que a autora, diferentemente do que alega o réu, é parte vulnerável na relação jurídica, em especial no seu aspecto técnico e, sendo assim, cabíve
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3358 cobertura das drogas, sob pena de se colocar em risco o objeto do contrato, ou seja, a preservação da saúde do usuário” (Precedentes: Apelação Cível nº 9252551-39.2008.8.26.0000 Rel. Des. Paulo Razuk AVASTIN; Apelação Cível nº 922197767.2007.8.26.0000 Rel. Des. José Carlos Ferreira Alves ZOMETA; Apelaçã
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 517 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de FM CAR VEÍCULOS LTDA, com fundamento nos artigos 295, III, do CPC e, com isso, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 267, I, do CPC, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, pois não houve citaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 404 FERRARINI FERNANDES OAB/SP 158256 - ADV GISELLE CRISTINA GUIMARAES OAB/SP 281342 - ADV GRAZIELA SANTOS DA CUNHA OAB/SP 178520 - ADV MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/SP 244461 - ADV DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES OAB/SP 256879 583.00.2011.131748-6/000000-000 - nº ordem 1217/2011 - Cumprimento de sentença - Valor da Ex
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 2158 propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária”.II - Defiro o bloqueio do veículo Veículo: FIAT / MILLE WAY, placa EUF0054, chassi 9UWSHX73ABN000624, Renavam 306960869, fabricado em 2011, modelo 2011, cor BRANCA, (para circulação, transferência e licenciamento), servindo cópia da presente decisão como
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 487 caracterização da mora do autor”. Outrossim, inadmissível uma medida judicial que impeça o exercício do direito de ação, por força da inafastabilidade da jurisdição, garantia fundamental esculpida no art. 5º, XXXV, da Constituição da República (NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luis Gui