Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 390397-15.2013.8.09.0175 1239 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA LAZARO DIAS DE JESUS WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS FERNANDA RIBEIRO DIAS MICHELINE LUIZA DINIZ ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES DOS RÉUS PARA COMPARECIMENTO

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQ UIM RELATIVO AOS BENS PERDIDOS E DOADOS; 6 OFICIE-SE A SUPERINTE NDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PAR O REGISTRO NO SI NIC 7 REMETA-SE OS AUTOS PARA O CONTADOR PARA APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEV IDOS FINS SOMEN

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 EVIDAS BAIXAS EM VIRTUDE DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E A DESNECESSIDADE FATICA DA INTIMACAO PESSOAL DA DEFESA. P.R.I GO IANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77104-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROOSEWELL KLAY CARDOSO CERVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 20160

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 RIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROV ADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFORME A SAUDE, OU PERM ITE O USO E O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVA LENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PE

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 MATERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILI ZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE CO MPROVADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFORME A SAUDE, OU PERMITE O USO E O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA O U DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU E QUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 O DAS DROGAS. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO HOUVE R) OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO. NO QUE TANGE AO DINHE IRO APREENDIDO DETERMINO SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO CONSELHO DA C OMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL NA COMARCA DE GOIANIA-GO, DEVENDO SER EXPEDIDO OFICIO PARA O ESTABELECIMENTO BANCARIO ONDE ENCONTRA-SE DEPOSITADO O NUMERARIO PARA QUE PROCEDA A

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".4 NECESSARIO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JU RISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO R ESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA H UMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUC

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329537-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : DENUNCIA REU : PEDRO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503295375 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE PEDRO LOPES DE OLIVEIR

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRE R, DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO Q UE COMPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".3 NECESSA RIO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, CO

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS LAZARO DIAS DE JESUS, WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS, FERNANDA RIBE IRO DIAS E MICHELINE LUIZA DINIZ PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMI NAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTE M A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA