Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 UMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FORA IM POSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DO SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL (FL. 28 DO RP)PELO PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIA RIA (FL.27,40/41,43/48,79/81) E PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 59 /78 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLAR

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARI O, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQ UIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAMSE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,10/05/2016 18:25:44 NR. PROTOCOLO : 189593-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CHADO . RECOLHAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO NESTA EXECUCAO PENAL, COM IMEDIATA BAIXA NO BNMP. APOS AS COMUNICACOES E PRAXE DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GO IANIA-GO, 10/05/2016 18:20:32 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 514151-17.2009.8.09.0051 ( 20090514151