Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2179ª · São Paulo, terça-feira, 28 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ nº 060.587-1, Chefe de Seção Judiciário, com vigência a partir de 11/04/2016, em razão de decisão exarada no expediente SEI nº 16.1.000002579-9. ANULANDO o ato disponibilizado no DJME de 13/01/2016, que con

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2180ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA) Concedendo o Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 36-A e 36-B, ambos da Lei Complementar Estadual nº 1.120/2010, com redação dada pela Lei Compl

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar ANGELA MARIA MATOS MEIRELES que o processo de Revisão de Aposentadoria nº 2016/136453 foi INDEFERIDO em razão do não cumprimento dos requisitos necessário

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar ANTONIO CORREA VIANA que o processo de Pensão por Morte nº 2022/94303 foi INDEFERIDO em razão da insuficiência de documentos apresentados, em desacordo co

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO PARA SANEAMENTO DE PROCESSO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar ALANI NUNES DE FARIAS JUNIOR que o processo de CONTINUIDADE DE PENSÃO nº 2011/107969 está com a instrução processual incompleta, a qual dever�

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar MANOEL AMARAL DA SILVA que o processo de Auxílio Funeral nº 2018/22676 foi INDEFERIDO em razão do não cumprimento dos requisitos necessários ao direito, c

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 NOTIFICAÇÃO PARA SANEAMENTO DE PROCESSO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar MARIA DA GLORIA PIRES PEREIRA que o processo de Pensão por Morte nº 2022/1337351 está com a instrução processual incompleta, a qual deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1941 Processo 1046287-94.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itau Seguros de Auto e Residencia S/A - Vistos.Analisando os dados das partes e, em observação do quanto estabelecido pela Lei Complementar Estadual n. 762/1994 e Provimentos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, vem, por meio deste instrumento, notificar LORENA GAMA TOBIAS que o processo de ABONO DE PERMANÊNCIA nº 2019/218183 foi INDEFERIDO em razão do não cumprimento dos requisitos necessários ao direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1017 para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), MICHEL STRAUB (OAB 132344/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1041862-47.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordiná