Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 março de 2015. Conteúdo 7. Conforme tese fixada por este Tribunal Regional nos autos do PROCESSO nº 0001884-13.2017.5.11.0010 (ROT) Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0000091- RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS 69.2017.5.11.0000 deve ser aplicado o IPCA-E como índice de Procurador: Thiago Oliveira Costa correção monetária no período de 25/03/2015 em di

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12928 empresa, procedesse à limpeza dos apartamentos dos sócios; que as atividades não são as mesmas, sendo aquela executada em escritórios menos desgastante se comparada às exigências de uma 10a. TURMA: PROCESSO TRT/SP NO: 10013756020175020610 residência, com atividades mais penosas; que embora a reclamada tenha elaborado um termo aditivo ao contrato de trabalho, preve

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 133 RECORRENTE SARA JULIANA FERREIRA DE AZEVEDO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) MUNICIPIO DE MANACAPURU VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES(OAB: 8573/AM) MUNICIPIO DE MANACAPURU VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES(OAB: 8573/AM) COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONALCOOP VINICIUS PRAZERES CARDOSO(OAB: 49680/BA) ISABELA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS(OAB: 42329/BA) SARA JULIANA FERREIRA DE AZEVEDO MARLY G

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 7418 Corte, atualmente cancelada, não há que se cogitar de validade do de horas extras, excedentes à 8ª hora diária e 44ª semanal, acordo de compensação de jornada. Agravo de instrumento referentes ao período posterior a 01/09/2015, com devidos reflexos; conhecido e desprovido. (...)." (ARR - 20581-39.2015.5.04.0304 , para determinar que no cálculo das horas e

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 AGRAVADO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 1360 foi determinado o depósito dos reflexos do FGTS em conta vinculada. Ressalta que os honorários advocatícios possuem Intimado(s)/Citado(s): natureza alimentar a decisão recorrida "inviabiliza os Honorários, - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE onde coloca o Advogado contra o Cliente

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 7409 ausência de autorização do MTE, imprescindível para o exercício de 12/05/2017) atividade em ambiente insalubre, ne forma do artigo 60 da CLT, Assim, o sistema para compensação de horas utilizado pela encontra-se em consonância com iterativa, notória e atual reclamada, sem a chancela das autoridades competentes em jurisprudência desta Corte. IV - Com isso

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1357 imposto de renda, por ser "o FGTS verba Reflexa, com o mesmo caráter indenizatório dos demais Reflexos Procedente com o Julgado". Pugna pelo conhecimento e provimento do recurso, para determinar "o Pagamento dos Honorários Contratuais sobre os -Acórdão- Reflexos Sobre FGTS", ou, ao menos, para que seja determinada a AGRAVO DE PETI�

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10271 do qual não se desincumbiu a contento. De início, em seu Pois bem, o documento de fl. 472 revela que a reclamada depoimento pessoal, o autor declarou "que não sabe dizer se o comprometeu-se a pagar o valor bruto de R$ 170.000,00 ao autor, paradigma possuía metas distintas do depoente; não sabe dizer se caso ele aceitasse o emprego de gerente pessoa jurídica no b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2006 ROSA OAB/SP 89.011 RECURSO CRIMINAL 10/14- Nº DE ORIGEM 0000072-12.2012.8.26.0472 COMARCA PORTO FERREIRA - RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DONIZETE BARBOSA RECORRIDO: JP- V ACORDÃO DE FLS 227/228: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS PELO RECORRENTE, NA FORMA DA LEI ESTADUAL 11.608/03 RELATOR